3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
APRESENTAÇÃO
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está mobilizando todo o País para a realização da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) www.conferenciameioambiente.gov.br, evento marcado para 24 a 27 de outubro deste ano, em Brasília. Nesta quarta edição da Conferência, o desafio é contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nesse sentido, quatro temas foram eleitos, a fim de nortear as discussões nos municípios e estados:
I - Produção e Consumo Sustentáveis;
II - Redução dos Impactos Ambientais;
III - Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e
IV - Educação Ambiental.
Tendo como lema "Vamos cuidar do Brasil", a CNMA faz portanto um convite para que a sociedade brasileira - governos, empresários e sociedade civil - se engaje nesse processo, de democracia participativa, expondo suas preocupações, dividindo responsabilidades e apresentando reivindicações e sugestões que aprimorem a política ambiental do País.
A CNMA é um instrumento importante de educação ambiental, uma chance para que os cidadãos se apropriarem localmente dos compromissos planetários, assumindo responsabilidades para construção de sociedades sustentáveis.
Em Mato Grosso, a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente prevista para ser realizada no período de 11 a 13 de setembro (Portaria 227, de 30 de abril de 2013, publicada no mesmo dia, na página 22, no Diário Oficial do Estado, nº 26035) teve sua data alterada. A etapa estadual da Conferência será realizada nos dias 03, 04 e 05 de setembro. A Portaria nº 388, com a mudança nas datas, foi publicada na página 14 do Diário Oficial do Estado nº 26108, edição que circulou no dia 14.08 e também está disponível no portal da Sema, no link da III Conferência Estadual do Meio Ambiente.
Antes disso, além das Conferencias Municipais, serão realizadas 10 Conferências Regionais.
A primeira Conferência Municipal acontecerá em Várzea Grande, na Região Metropolitana de Cuiabá, nos dias 01, 02 e 03 de agosto (Decreto 39/2013).
A sociedade irá discutir, além dos quatro eixos definidos para a CNMA, a elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente. Dos 13 projetos apresentados pelo Estado 12 foram aprovados junto ao Ministério do Meio Ambiente, e contemplados com recursos da Caixa Econômica Federal.
Para auxiliar na realização dessa grande mobilização, em Mato Grosso, está sendo criada uma comissão organizadora para a 3ª Conferencia Estadual, formada por 34 pessoas, 16 representando a sociedade civil e 18 o poder público. Um Edital convocando os representantes das instituições da sociedade civil que irão compor essa comissão, já está publicado no portal da Secretaria.
