O secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda e técnicos do órgão, participam nesta terça-feira (14.05), do Seminário “Resolvendo os gargalos do Cadastro Ambiental Rural para assentamentos da reforma agrária”. O objetivo do evento é possibilitar um diálogo entre os diferentes atores envolvidos no processo de regularização ambiental dos assentamentos da reforma agrária em Mato Grosso.
Além da Sema, participarão do evento representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Regional Mato Grosso (Fase-MT). Também foram convidados representantes do segmento do Estado do Pará.
Com a promulgação da lei federal 12.651/2012 e do decreto 7.830/2012, que instituíram o novo Código Florestal, aumentou a urgência pela definição das normas técnicas para realização do CAR. Essa demanda é ainda mais premente nos assentamentos, uma vez que parte significativa do desmatamento atualmente observado tem se dado dentro dessas áreas.
De acordo com a proposta do evento, uma das metas é evidenciar os principais gargalos existentes no processo de regularização ambiental, desenhar coletivamente soluções técnicas para resolver esses problemas e contribuir na regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) do estado.
O Seminário “Resolvendo os gargalos do Cadastro Ambiental Rural para assentamentos da reforma agrária”, é uma iniciativa do Instituto Centro de Vida (ICV) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e será realizado no auditório do Incra, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, à partir das 8h30.
