ASSESSORIA DE GESTÃO AMBIENTAL (ASGE) DA SECRETARIA DE INFRAESTRURURA (SINFRA), EM

CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TORNA PÚBLICO AS SEGUINTES LICENÇA EMITIDAS PELA SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA, MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS – SUMIS. REFERENTE AO PROGRAMA PEF II