O secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda participa nesta quinta-feira (14.03) em Brasília, da 13ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
Nesta quarta-feira (13.03), o secretário cumpre agenda no Ministério do Meio Ambiente (MMA) onde trata de várias questões entre elas a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Na quinta-feira, na reunião do Cofa, serão discutidos temas ligados à aplicação dos recursos do Fundo Amazônia. Além da apresentação do balanço dos três anos de operação da entidade, os participantes farão uma avaliação em relação a disponibilidade de recursos para aplicação em sistemas de controle do desmatamento e projetos de controle e combate aos incêndios florestais.
Uma proposta encaminhada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e BNDES, para o biênio 2013 e 2014, para o bioma amazônico, recomenda medidas que permitam intensificar e orientar a aplicação dos recursos em projetos de alto impacto no combate ao desmatamento. A proposta tem como foco as prioridades estabelecidas nos três eixos do PPCDAm1 – Plano de Prevenção e Combate do Desmatamento da Amazônia Legal -, monitoramento e controle, fomento às atividades produtivas sustentáveis e ordenamento fundiário e territorial.
Amazônia Legal
Os nove os estados que integram o bioma amazônico – Mato Grosso, Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima, Maranhão e Tocantins -, de acordo com o artigo 1° do Decreto 6.527/2008, podem receber recursos doados ao Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aplicações não reembolsáveis, em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável no bioma amazônico contemplando os estados integrantes dessa área.
Pauta da 13ª Reunião do Cofa
09:30 Abertura: Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira
10:00 Aprovação do Registro de Encaminhamento de Temas (RET) da 12ª Reunião
Apresentação do Relatório de Atividades do Fundo Amazônia 2012
10:15 Temas de Pauta 1:
Informações sobre a aplicação dos recursos do Fundo Amazônia e balanço dos seus três anos e meio de operação
11:15 Apresentação de Informes
1. Relato do andamento da chamada pública para apoio a projetos produtivos sustentáveis de pequeno porte na modalidade aglutinadora
2. Relato do andamento dos trabalhos da comissão instituída com o objetivo de estudar alternativas de acesso das comunidades indígenas aos recursos do Fundo Amazônia
12:00 Almoço
13:00 Temas de Pauta 2:
2.1. Apreciação de proposta de definição de focos para o Fundo Amazônia no biênio 2013 e 2014
2.2. Eventuais propostas de adequação das Diretrizes e Critérios para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia
15:00 Encaminhamentos / Definição próxima reunião do COFA
16:00 Encerramento
SERVIÇO
Evento: 13ª Reunião do COFA
Data: Quinta-feira, 14 de março
Horário: 09:30 às 16:00 horas
Local: Manhattan Plaza Hotel - Salão Brooklin
Endereço: SHN Quadra 02 - Bloco A - 70702-900- Brasília- DF
