Considerado produto perigoso, tóxico e nocivo, gerando graves danos ao meio ambiente e à saúde pública, o óleo lubrificante usado e/ou contaminado será o tema no Encontro Estadual sobre Logística Reversa de Óleos Lubrificantes. O evento será realizado no dia 27 de agosto, no Auditório da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), em Cuiabá.
O objetivo é ampliar a divulgação e aplicação da Lei nº 12.305/2010, que instituiu o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e a Resolução nº 362 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que define os procedimentos da reciclagem do óleo lubrificante usado e/ou contaminado (Oluc), abrangendo o recolhimento, coleta e a destinação para o rerrefino.
O evento é organizado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado em parceria com o Grupo de Monitoramento Permanente (GMP), ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e composto por entidades que integram o Convênio entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema), a Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente (Anamma) e o Sindicato Nacional da Indústria de Rerrefino de Óleos Minerais (Sindirrefino). O GMP, criado em 2005, por meio da Resolução nº 362 do Conama, tem o objetivo de acompanhar a aplicação e implantação desta resolução.
Segundo o Sindirrefino, dos 364 municípios atendidos no serviço de coleta dos óleos lubrificantes usados na região do centro-oeste, 112 estão em Mato Grosso. “Apesar disso, o estado está abaixo da meta regional, de recolher 33% do total de óleo utilizado pelos setores econômicos”, informa o diretor executivo do sindicato e diretor adjunto do Departamento de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Walter Françolin.
Em 2013, a região Centro-Oeste coletou 32,48% do óleo lubrificante usado. Esses índices têm variações em cada estado, em todas as regiões do país. “O Distrito Federal, por exemplo, já conseguiu alcançar 46%, Goiás chegou a 34% e Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão na faixa entre 30 a 31%”, explica o diretor da Sindirrefino. “A região Sudeste já atingiu a coleta em 42%, enquanto outras regiões estão em fase progressiva, até atingir a meta de 58%".
Walter Françolin lembrou que a reciclagem de Oluc é classificada como resíduo perigoso e que provém, em sua quase totalidade, dos setores de transportes e industrial. Sua reciclagem é considerada excelente prática de gestão de recursos não renováveis, pois se não gerenciado de forma adequada, a substância leva muito tempo para ser absorvida pela natureza, conforme define o artigo 2º da Resolução nº 362 do Conama.
Segundo dados do Guia Básico em Gerenciamento do Oluc, produzido pela Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (Apromac), em parceria com o GMP, apenas 1 litro de óleo lubrificante usado ou contaminado pode contaminar 1 milhão de litros de água, comprometendo sua oxigenação. Além disso, se jogado no esgoto, compromete as estações de tratamento e leva dezenas de anos para desaparecer no ambiente, inutilizando o solo, matando a vegetação e micro-organismos, destruindo o húmus, causando infertilidade, entre outros impactos.
O Encontro Estadual de Logística Reversa envolverá nos debates - além do setor sindical da indústria e comércio – os técnicos, licenciadores municipais e estaduais, Defesa Civil, Polícia Ambiental e Rodoviária, Corpo de Bombeiros, sociedade civil, universidades, Senai, Sesi, Crea, consultores ambientais e representantes das entidades que tenham interesse no tema.
Os interessados em participar do evento devem fazer as inscrições, obtendo a ficha pelo e-mail :logisticareversa.p2r2@sema.mt.gov.br. Para maiores informações sobre a programação, podem acessar o Portal da Sema – www.sema.mt.gov.br .
