A prefeitura tem prazo de 60 dias para apresentar um novo plano de adequação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público Estadual, que resolva definitivamente o problema do lixão de Cuiabá.
A área, que vem sendo utilizada de forma emergencial, está com sua capacidade exaurida para receber as cerca de 600 toneladas de resíduos sólidos produzidas por dia na capital. O compromisso foi firmado durante uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (24.01), na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), com a participação do promotor Carlos Eduardo Silva e do prefeito da capital, Mauro Mendes.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda disse que a iniciativa do governo do Estado visa além de promover as adequações dos prazos frente à nova gestão da capital, encontrar uma solução para o problema que se arrasta há vários anos. “A proposta do governo é de que a questão seja tratada de forma consorciada para atender a região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá”.
José Lacerda lembrou que a Sema, por meio da Coordenadoria de Gestão de Resíduos Sólidos (CGRS), já vem desenvolvendo ações pró-ativas no sentido de implantar o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos e, buscar novas tecnologias e soluções para o aproveitamento dos resíduos sólidos. “Estamos trabalhando um Termo de Referencia a fim de realizarmos um estudo do lixo, em todo Mato Grosso, buscando um melhor aproveitamento desse material”, explicou.
De acordo com o secretário, a intenção da Sema é de que até o final do ano, a questão (do lixão) esteja encaminhada, pensando não somente em função da realização da Copa do Mundo de Futebol em Cuiabá, mas também em razão dos graves prejuízos sociais causados pela falta de uma destinação correta do lixo.
Desde 2010 (data do último licenciamento ambiental da área), Cuiabá vem destinando o lixo para células abertas em regime emergencial na região do aterro sanitário, isso porque a área não atende mais as exigências técnicas.
O promotor Carlos Eduardo Silva destacou a iniciativa da Sema e disse que o Ministério Público Estadual vai acompanhar a execução do compromisso assumido pela Prefeitura. “O Ministério Público vê com bons olhos a proposta encaminhada pelo governo do Estado, de uma solução metropolitana, que atenda Cuiabá, Várzea Grande e outros municípios da região”, salientou.
O secretário José Lacerda disse que nos próximos vai se reunir com os prefeitos de Várzea Grande, Santo Antonio do Leverger e Nossa Senhora do Livramento para discutir o assunto.
