O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza no próximo dia 31.01, a sua primeira reunião ordinária de 2013. A reunião será das 08:30 às 12:00 horas, na sala de Reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso.

Um total de 11 processos relacionados à dispensa de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e autos de infração estarão sendo analisados e votados pelo pleno do Conselho.

Também estará em discussão proposta aprovada pela Comissão Especial Temporária, de mudanças no Regimento Interno do Conselho.

Veja na íntegra a pauta da Reunião Ordinária no link do Consema, no portal da Sema, www.sema.mt.gov.br.

CONSEMA – O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) é um órgão deliberativo do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sima) que tem por finalidade assessorar, avaliar e propor ao governo do Estado diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente.

Ao Consema cabe ainda deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida.

SERVIÇO

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSEMA

Data: 31 de janeiro

Hora: 08:30 às 12:00 horas

Local: Sala de Reuniões da OAB-MT

Informações: 3641-9355 e 3641-4939.