A operação contou com a parceria de policiais civis, da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e Juizado Volante Ambiental (Juvam). Durante a operação, três pessoas foram detidas em flagrante e encaminhadas para a Dema onde vão prestar depoimento. Além do pescado irregular os fiscais apreederam um veículo Uno e dois freezers.

Na manhã de terça-feira (15) a equipe de Fiscalização da Sema já havia apreendido cerca de 120 quilos de pintados já limpos, além de cacharas e jaú. O resultado da operação foi apresentado à tarde. Depois de uma denuncia, a equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Pesca foi a uma região localizada entre as comunidades de Valo Verde e Engenho Velho, também em Várzea Grande, onde localizou o pescado e os apetrechos utilizados na pesca irregular, 13 redes, um barco a motor, varas de pesca, uma caixa térmica e quatro canoas que foram destruídas no local.

O superintendente de Fiscalização, Paulo Ferreira Serbija, alertou que a Sema continuará a fiscalizar os rios, um trabalho que será intensificado com a aproximação do fim do período de defeso da piracema, no próximo dia 28 de fevereiro. “O objetivo do órgão é evitar os crimes ambientais e impedir que os peixes sejam capturados no período de defeso”.

No fim de semana, outra ocorrência foi registrada em Porto Cercado, no município de Poconé, a 104 quilômetros de Cuiabá. Na operação foi apreendido um barco a motor (15HP) que estava ocupado por quatro homens e equipamentos como molinetes e varas. Cerca de dez quilos de pescado, entre espécies menores como piranha e bagres foi apreendido com o grupo e doado para uma instituição da cidade. O barco e apetrechos foram trazidos para Cuiabá nessa terça-feira.

PERÍODO DE DEFESO

O período de defeso da piracema começou em Mato Grosso no dia 1º de novembro nos rios da bacia hidrográfica do Araguaia e no dia 05 de novembro, nos rios das bacias hidrográficas do Paraguai e Amazonas. Nesse período, que vai até 28 de fevereiro de 2013, fica proibida a pesca no estado, inclusive na modalidade pesque e solte.

A piracema é um processo natural, que ocorre em ciclos anuais e coincide com a estação das chuvas. Os peixes migratórios (peixes reofílicos), se deslocam rumo à cabeceira dos rios, onde buscam alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento das larvas e dos ovos. A desova também pode ocorrer após grandes chuvas, com o aumento do nível da água nos rios, que ficam oxigenadas e turvas.

Para os infratores pegos desrespeitando o período de defeso da piracema, as penalidades previstas vão desde multa até a detenção estabelecidas na Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e legislações pertinentes. A multa para quem for pego sem a Declaração de Estoque de Pescado ou praticando a pesca depredatória está definida na Lei 9096, e varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil.