Brasília, DF - O governador Silval Barbosa conseguiu, juntamente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), transferir para o Estado a execução do licenciamento ambiental para obras na BR-174 em território mato-grossense – da divisa de Rondônia ao Amazonas.
A notícia foi recebida pelo chefe do Executivo estadual nesta terça-feira (05), em audiência com o presidente do instituto, Volney Zanardi Junior.
Com isso, o Governo do Estado - por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) - poderá dar início ao processo de licenciamento ambiental para a pavimentação entre os municípios de Castanheira e Colniza. O trecho foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pela presidenta Dilma Rousseff e caberá ao Estado a execução da obra dentro do Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
“Trabalhamos para incluir esse trecho nas obras do PAC e nós conseguimos com o apoio da bancada federal. Saiu no dia 24 de janeiro a transferência obrigatória para o Estado executar o serviço. No Ibama, pedimos a delegação do licenciamento ambiental e hoje o presidente do Ibama nos afirmou que vai preparar a minuta do convênio”, explicou Silval Barbosa.
O governador afirma que a BR- 174 é uma “rodovia estruturante” que tem um papel importante para o desenvolvimento econômico e social da região. “É um povo trabalhador que mora nessa região e, além disso, as terras são muito férteis para a agricultura”, defendeu Silval, lembrando que o trecho incluído no PAC encontrará as obras do MT Integrado, que ligará a BR às cidades de Cotriguaçu e Aripuanã.
Na avaliação do secretário de Transporte e Pavimentação Urbana de Mato Grosso (Setpu/MT), Cinésio de Oliveira, “é um avanço essa delegação ao Estado, uma vez que o Ibama atende o Brasil inteiro”. Quanto às obras do trecho incluído no PAC, Oliveira diz que o Estado já possui o projeto básico da rodovia e “com o licenciamento caminhando junto no final do primeiro semestre deveremos estar em obras da BR-174”, acrescenta.
Para o deputado federal Wellington Fagundes, o ato de delegar ao Estado o licenciamento ambiental para obras na BR-174 em Mato Grosso – não somente o trecho entre Castanheira e Colniza – deve facilitar a execução de obras em outros trechos da rodovia nos próximos anos. “Mato Grosso precisa de logística. O trecho de Juína a Vilhena (RO) também é muito importante, pois a exportação também é possível ser feita por meio de Vilhena”, ressalta o deputado.
O senador Blairo Maggi também acompanhou a audiência.
