O Fórum Mato-grossense Lixo e Cidadania e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Coordenadoria de Gestão de Resíduos Sólidos, realizam na próxima quarta-feira (05), a partir das 13 horas, no Auditório Licínio Monteiro, da Assembleia Legislativa o II Seminário Rumo à Sustentabilidade: Lixo, Cidadania e Dignidade, com o tema, “Avanços e Desafios”.
O seminário tem o objetivo de dar visibilidade ao Fórum e aos temas discutidos pelos segmentos envolvidos na gestão dos resíduos. “O Fórum Mato-grossense Lixo e Cidadania tem como compromisso ser um espaço de discussão, direcionando objetivos e metas entre os parceiros a fim de tornar efetivas a Política de Resíduos Sólidos e as normas constitucionais vigentes no País”, explicou a coordenadora do Fórum, Terezinha Rodrigues da Silva.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes e normas para a gestão e o gerenciamento dos resíduos no Brasil, além de definir a direção para que os estados possam buscar o desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente sustentável.
São parceiros na realização do evento as secretarias de Estado de Saúde (SES), de Educação (Seduc), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Assembleia Legislativa, a Eletrobras/Eletronorte e a Secretaria de Assistência Social do Município de Cuiabá.
A primeira edição do Seminário foi realizada no ultimo mês de outubro quando foram discutidos temas como a situação atual da gestão de resíduos em Mato Grosso e a sustentabilidade segundo a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
PROGRAMAÇÃO – Na programação do II Seminário Rumo à Sustentabilidade: Lixo, Cidadania e Dignidade serão apresentadas experiências exitosas em relação a organização dos catadores e iniciativas relacionadas a coleta seletiva.
Ao final do Seminário, será lida e assinada a Carta de Cuiabá. O documento contém recomendações às autoridades municipais e estaduais em relação ao cumprimento de uma série de determinações como a implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos, da logística reversa e, dos dispositivos legais de proteção aos direitos dos catadores nas políticas publicas locais, entre outras.
As inscrições para o seminário são gratuitas. Os interessados poderão acessar a programação completa do Seminário, a Carta de Cuiabá e a ficha de inscrição em anexo.
SERVIÇO
Seminário Rumo à Sustentabilidade: Lixo, Cidadania e Dignidade
Tema: Avanços e Desafios
Data: 05 de dezembro
Hora: das 13h 17h30
Local: Auditório Licínio Monteiro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Informações: (65) 3613 7359, na Assessoria de Imprensa; (65) 3613 7302, na Coordenadoria de Gestão de Resíduos Sólidos (CGRS) ou no portal da Sema: www.sema.mt.gov.br
