O Seminário “Regulação e Sustentabilidade dos Recursos Hídricos em Mato Grosso”, coordenado pelo Ministério Público Estadual, com a participação de membros do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e Promotores de Justiça de Defesa Ambiental, abriu nesta segunda-feira (05.11), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, a programação do XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Organizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Rede Brasil de Organismos de Bacias (Rebob), em parceria com o governo do Estado, o evento tem por objetivo possibilitar que os comitês de bacias e demais atores identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, alem de apontar para toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos.
O procurador de Justiça do Meio Ambiente de Mato Grosso, Luiz Escalope, durante a abertura do Seminário, destacou o trabalho realizado junto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), na mobilização da sociedade para a criação de 14 comissões pró-comitês de Bacias Hidrográficas em Mato Grosso, nos últimos quatro meses. “Hoje Mato Grosso tem um projeto nesse sentido e, o grande estimulo para isso é a realização do XIV Encob, aqui no estado”.
Durante o Encob, serão anunciadas a criação de mais dois Comitês de Bacias Hidrográficas em Mato Grosso, o do Rio São Lourenço e o da Margem Esquerda do Alto Teles Pires.
Para o coordenador do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Mário Dantas, Mato Grosso mais uma vez dá um passo importante na discussão da gestão participativa dos Recursos Hídricos. “Nossa idéia é fortalecer os Comitês para que possam funcional de forma plena, com todos os seus instrumentos de Gestão”, destacou ele ao lembrar que o Estado, por ser um produtor de água é estratégico em relação a essas discussões.
Lupercio Ziroldo, coordenador da Rebob, salientou o exemplo que Mato Grosso vem dando ao encabeçar o esforço no sentido de incentivar a criação de novos Comitês de Bacias Hidrográficas. “Hoje, em todo o Brasil, mais de 70 mil pessoas estão envolvidas com essa questão e, vemos agora o Centro Oeste e o Norte se unindo e trabalhando pela água. É importante lembrar que a sociedade é o agente dessa mobilização em prol da sustentabilidade das águas”, disse ele.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho, agradeceu a participação de representantes de 26 Estados brasileiros no evento e elencou entre os diversos temas a serem discutidos durante o XIV Encob, o ordenamento urbano. “Nossas cidades necessitam de um planejamento urbano com atenção a utilização e reutilização da água e, não somente nesse tema mas em outros, a participação dos Comitês de Bacias Hidrográficas é fundamental para que possamos preservar e utilizar de forma sustentável nossos Recursos Hídricos”.
No período da tarde, a partir das 14:30 horas acontece a Oficina de Saneamento e Recursos Hídricos com a participação de técnicos da Sema, Secid e tem prosseguimento a reunião do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, com a participação de membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro), dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) e da Sema.
A noite, a partir das19 horas, acontece a abertura cultural do evento. O Encob prossegue até a próxima sexta-feira (09.11), com uma extensa programação incluindo oficinas, mesas redonda, mini cursos, e reuniões de trabalho.
Para saber a programação completa do Encob basta acessar o site da Sema, www.sema.mt.gov.br
