A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Coordenadoria de Gestão de Resíduos Sólidos (CGRS) lançou na noite desta quinta-feira (25.10), durante evento realizado no Auditório “Deputado Licínio Monteiro”, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, um Compêndio de Legislação Ambiental e Normas Técnicas.
Organizado pelos técnicos da Sema, em parceria com professores do Centro Universitário Unirondon, o compendio visa difundir os instrumentos legais e normas técnicas referentes ao saneamento ambiental, especialmente em relação ao tema de resíduos sólidos. “Nessa perspectiva, o trabalho pretende contribuir para a gestão ambiental pertinente a área, buscando desenvolver e aprimorar os mecanismos de controle da poluição ambiental, além de subsidiar os usuários nas suas ações quanto ao cumprimento legal do gerenciamento adequado dos resíduos sólidos”, explicou a coordenadora de Gestão de Resíduos Sólidos, Solange Cruz.
A coordenadora lembra que gerar resíduo é um comportamento que acompanha a vida do homem, do nascimento à sua morte, em qualquer de suas atividades sejam elas domésticas, comerciais ou produtivas. Uma vez gerados, os resíduos devem ser gerenciados adequadamente minimizando os impactos ao meio ambiente e à saúde pública.
Este trabalho, de acordo com Solange Cruz, não pretende esgotar o tema, mas reunir informações que possam nortear os gestores de instituições públicas e privadas rumo a conservação das diversas formas vida, condição sine qua nom para a sustentabilidade ambiental.
A publicação, em CD, reúne normas e leis, estaduais e federais, relacionadas a gestão dos resíduos. Com o lançamento, a Sema disponibilizará cerca de 500 CD’s que poderão ser obtidos na sede do órgão ambiental. Universidades, instituições e órgãos públicos do setor também receberam exemplares.
Participaram do evento a superintendente de Infra-estrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis), da Sema, Lilian Ferreira, representando o secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho, professores e alunos da Unirondon, entre outros.
Os interessados podem entrar em contado com a CGRS pelo telefone (65) 3613 7302, por meio do email cgrs@sema.mt.gov.br, ou pelo site:
