Prestes a sediar um dos mais importantes eventos de Recursos Hídricos do Brasil, o XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), de 04 a 09 de novembro, no Centro de Evento do Pantanal, Mato Grosso cria mais um pré-comitê, desta vez da Bacia do Rio Arinos. A iniciativa aconteceu durante a realização do I Fórum de Recursos Hídricos de Juara.
O evento reuniu representantes da sociedade civil organizada, Oganização Não-governamentais (ONGs) e poder público, para discutir o fomento a criação e fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, organismos que junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) compõem o Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso.
Durante o fórum os grupos de discussão abordaram temas relacionados aos recursos hídricos nas zonas urbana e rurais e o Plano Municipal de Recursos Hídricos. Para os especialistas, em breve os recursos hídricos entrarão em colapso, em razão do elevado e desordenado crescimento populacional que provoca a diminuição, ano a ano, dos mananciais de água potável. Não porque a Natureza não seja capaz de produzir água suficiente para todos; mas sim porque o homem degrada e destrói o que é considerada uma das maiores riquezas do Estado, as nascentes.
Para o secretário de Meio Ambiente, Turismo e Lazer de Juara, Mauro Sergio Ferreira, a realização do fórum no município foi um alerta. “Queremos chamar a atenção da comunidade para os nossos recursos hídricos e que ela seja a multiplicadora da consciência de preservação”. Nesse sentido, a gerente de Fomento e Apoio a Comitês de Bacias Hidrográficas da Sema, Leonice Lotufo disse que a criação de novos CBH, é fundamental para “garantir a gestão democrática dos recursos hídricos e até eventual recuperação de áreas degradadas, um trabalho que deve envolver toda a comunidade, na conscientização e preservação ambiental”.
Na avaliação da gerente, o Fórum realizado em Juara foi importante e trará para Cuiabá, durante a realização do Encob, muitas propostas que irão enriquecer as discussões em torno do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
A representante da ONG The Nature Conservancy (TNC), Luciane Bertinatto Copetti, durante o Fórum destacou o uso dos recursos hídricos, “de forma racional e sempre focado na produção sustentável. Esta região (Juara) tem um imenso potencial que atrai muitos investidores voltados para o setor produtivo e, é necessário que estejamos atentos para a questão ambiental”.
O I Fórum de Recursos Hídricos de Juara foi realizado no último dia 18, pela Prefeitura Municipal de Juara/Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Lazer (Sematur), Câmara Municipal, Assembleia Legislativa, Promotoria de Justiça de Juara e Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Juara (Comade) .
COMITÊS - Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) são colegiados, instituídos por Lei e considerados a base da Gestão Participativa, Integrada e Descentralizada da água. Com papel deliberativo, são formados por representantes do Poder Público, da Sociedade Civil e de Usuários de Água e podem ser oficialmente instalados em águas de domínio da União e dos Estados.
Em Mato Grosso, atualmente, existem dois Comitês de Bacias Hidrográficas oficiais. O Comitê da Bacia Hidrográfica Covapé, entre os municípios de Primavera do Leste e Poxoréu, e o da Bacia do Rio Sepotuba, que reúne nove municípios entre Cáceres e Tangará da Serra. O Comitê de Bacia Hidrográfica do Vale da Margem Esquerda do Rio Cuiabá foi criado por meio da Resolução nº 47, de 13 de setembro, publicada no Diário Oficial do Estado em 1º de outubro. O comitê compreende quatro municípios, Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Santo Antonio do Leverger e Barão de Melgaço e seus integrantes tem prazo de seis meses para tomar posse.
Outros dois encontram-se em processo de implantação, são eles Comitês de Bacia Hidrográfica do São Lourenço, incluindo dez municípios, entre eles Rondonópolis; e o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires, reunindo nove municípios entre eles Alta Floresta.
Outros três Comitês de Bacias Hidrográficas do Alto e Médio Teles Pires, margens direita e esquerda e afluentes estão em fase de discussão.
(Com Assessoria/Prefeitura Juara)
