O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou por maioria dos votos, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (03.10), na Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso, a emissão da Licença Prévia (LP), para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
A aprovação ocorreu após avaliação do parecer técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e de tres Audiencias Públicas realizadas em Cuiabá e Várzea Grande, para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) à sociedade.
Conforme o parecer técnico, os levantamentos e análises ambientais desenvolvidas para a implantação do VLT, e apresentados por meio do EIA/Rima, resultou num projeto ambientalmente viável, com um modal que causará impactos mínimos ao meio físico, biótico e socioeconômico, em especial na fase de operação, trazendo uma melhoria significativa na qualidade de vida da população urbana de Cuiabá e Várzea Grande.
O técnico da Suimis, Valmi Simão de Lima, explicou que os maiores impactos no caso do VLT vão ocorrer durante o período de construção e, em razão disso, o parecer técnico aponta medidas que devem ser adotadas para minimizar esses impactos. “Os programas e medidas ambientais propostos vão minimizar os impactos causados pela implantação do empreendimento, por meio da prevenção, mitigação e/ou compensação, de maneira que a médio e longo prazos, os impactos globais sobre os componentes sociais e ambientais poderão ser reduzidos”.
Como exemplo, o técnico citou a destinação dos resíduos da construção civil, os ruídos e as desapropriações, além é claro da necessidade de um amplo programa de comunicação social a fim de informar a população todas as questões relativas às obras. No caso dos ruídos e vibrações, por exemplo, haverá um monitoramento “on line”, 24 horas por dia em razão das áreas residenciais e da localização de monumentos como a Igreja do Nossa Senhora do Rosário/Capela de São Benedito. “Nesse caso, se detectado algum problema, todas as medidas serão tomadas no sentido de preservar essas áreas”, salientou Lima.
Entre as recomendações elencadas no parecer para o prosseguimento do processo de licenciamento estão a adoção de um amplo programa de educação ambiental e de comunicação social, incremento de programas sociais e estudos relativos ao sistema de integração ônibus-VLT e tarifas.
A secretária-adjunta de Qualidade Ambiental, Mauren Lazzaretti, presidiu a reunião extraordinária, e destacou “o extenso trabalho da Sema e da Secopa [Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014] no sentido de debater junto a sociedade todos os aspectos envolvidos na obra”.
O processo de licenciamento ambiental prossegue agora com as Licenças de Instalação e de Operação.
