O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza nesta quarta-feira (03), das 8h30 às 11h30, na sala de reunião da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso, Reunião Extraordinária.
Os conselheiros irão deliberar sobre o parecer feito por técnicos da Superintendência de Infra-Estrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), do Veículo Leve sobre Trilhos, VLT Cuiabá-Várzea Grande.
O Parecer Técnico é um instrumento previsto na Resolução Conama nº 237, de 1997. O de nº 66.513/CIE/SUIMIS/2012 analisou o EIA/Rima e a viabilidade ambiental do VLT Cuiabá-Várzea Grande e foi aprovado por unanimidade pela Comissão Especial Temporária do Consema, criada para analisar os processos relativos às obras da Copa do Mundo de Futebol.
As obras compreendem a implantação dos Corredores Estruturais de Transporte Coletivo na região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, na modalidade de Veículo Leve sobre Trilhos, com 22,18 quilômetros de via ferroviária, 33 estações para embarque e desembarque, três (03) terminais de integração com o sistema alimentador rodoviário, um complexo de manutenção, administração e operação, um pátio ferroviário de estacionamento e 40 veículos.
Os Corredores Estruturais de Transporte Coletivo serão formados pela Linha 01, com 15.035 metros de extensão entre Cuiabá e Várzea Grande (Aeroporto-CPA), e pela Linha 02, com 7.145 metros de extensão, em Cuiabá (Centro-Coxipó).
No documento os técnicos da Suimis concluíram que os levantamentos e análises ambientais desenvolvidas para a implantação do VLT e apresentados por meio do EIA/EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) – apresentado à sociedade durante audiências públicas realizadas em Cuiabá e Várzea Grande no último dia 20 de setembro -, foram fundamentais para a definição do tipo de modal a ser implantado.
De acordo com os técnicos, o resultado obtido foi um projeto ambientalmente viável, com um modal que causará impactos mínimos ao meio físico, biótico e socioeconômico, em especial na fase de operação, trazendo uma melhoria significativa na qualidade de vida da população urbana de Cuiabá e Várzea Grande.
Segundo Valmi Simão de Lima, técnico da Sema, os principais impactos do VLT ocorrerão durante o período de sua construção. Para isso o Parecer Técnico aponta medidas que devem ser adotadas para minimizar esses impactos. “Os programas e medidas ambientais propostos irão minimizar os impactos causados pela implantação do empreendimento, por meio da prevenção, mitigação e/ou compensação, de maneira que a médio e longo prazos, os impactos globais sobre os componentes sociais e ambientais poderão ser significativamente reduzidos”.
Entre as recomendações constantes do Parecer Técnico para o prosseguimento do processo de licenciamento estão a adoção de um amplo programa de educação ambiental e de comunicação social a fim de informar a população sobre a obra e seus impactos, incremento de programas sociais e estudos relativos ao sistema de integração ônibus-VLT e tarifas.
A Comissão Especial Temporária do Consema é presidida pelo conselheiro José Juarez Pereira de Faria (Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia - Sicme) e composta pelos conselheiros Hilton Justi de Carvalho (Secretaria de Estado Transporte e Pavimentação Urbana - Septu); Herman de Oliveira (Comissão Pastoral da Terra); Thais Carvalho da Silva (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - Sedraf); André Shcuring (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - Crea), Jonilson Marcel Silva Anelli (Federação das Industrias do Estado de Mato Grosso - Fiemt), Carlos Avalone Júnior (Instituto Ação Verde) e o secretário do Consema, José Valter Ribeiro.
SERVIÇO
Reunião Extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)
Data: 03 de outubro de 2012
Horário: das 8:30 às 11:30 horas
Local: sala de reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso, localizado na 2ª Avenida Transversal, s/n – Centro Político Administrativo – CPA, Cuiabá – MT
Informações: (65) 3613 7359, Assessoria de Imprensa da Sema
