Impactos ambientais, sociais e econômicos em decorrência da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande foram debatidos na primeira Audiência Pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA - Rima) e Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV-Riv), realizadas na manhã desta quinta-feira (20.09), no auditório da OAB-MT, na capital.
O responsável pela coordenação dos estudos, o engenheiro florestal Ricardo Mastrangelli, do Instituto Naturae, apresentou os principais dados coletados pelo levantamento, destacando os aspectos positivos e negativos relacionados ao metrô de superfície. Foram identificados 281 pontos positivos e 240 negativos, estes últimos estão relacionados principalmente com a fase de obras, uma vez que haverá interdições e interferências na área urbana da região metropolitana de Cuiabá.
Contudo, quando o modal estiver em operação, as vantagens serão significativas, como a valorização dos imóveis e dos pontos comerciais localizados ao longo do traçado do VLT. Trará ainda novas oportunidades de investimentos, ligando áreas estratégicas como a região do aeroporto, do Porto, Centro, Coxipó e do Centro Político Administrativo. Outro fato constatado é que os dois eixos do metrô de superfície (Aeroporto-CPA e Coxipó-Centro) atendem a todas as camadas sociais, sendo um estímulo ao uso de transporte público e, consequentemente, contribuindo na melhoria da mobilidade urbana.
Além de proporcionar melhores padrões de deslocamento urbano, o modal trará eficiência na prestação de serviços por meio de uma Rede Integrada de Transporte em regime de racionalidade operacional. Movido à energia elétrica, o metrô de superfície contribui ainda para qualidade ambiental ao utilizar uma fonte limpa de energia. Outro fator importante é que a durabilidade do VLT é de 30 anos, superior a dos ônibus, que é de oito anos.
Haverá ainda o resgate na acessibilidade universal pela padronização e tratamento dos passeios públicos e a retirada do esgoto das redes de água pluvial por meio da estruturação do sistema de coleta de esgoto contribuindo significativamente para a saúde pública. O modal proporcionará também a requalificação e valorização do centro histórico de Cuiabá pela ausência de emissão de ruídos dos motores e fumaças oriundas dos combustíveis fósseis.
Para a implantação desse meio de transporte, será necessária a supressão de árvores que não tem condições de serem transplantadas. Por essa razão, o plano paisagístico do VLT prevê o replantio de 3.500 árvores ao longo do percurso do metrô de superfície.
Presidida pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Vicente Falcão, a audiência pública contou com a participação do secretário extraordinário da Copa do Mundo, Maurício Guimarães, o assessor técnico de mobilidade urbana da Secopa, Rafael Detoni, e o gerente do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, Fernando Orsini.
O promotor de justiça Carlos Eduardo da Silva também fez sugestões que podem ser acrescentadas ao estudo, como medidas mitigadoras em áreas verdes da capital, como o Morro da Luz, na região do aeroporto e do Jardim Botânico.
O evento atraiu também estudantes universitários, como o acadêmico da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMT, Rafael Vinícius Rodrigues. Ele avaliou que a audiência foi muito interessante e pretende consultar a íntegra do estudo disponível no site da Secopa para pesquisar sobre alguns pontos com mais profundidade (clique aqui para acessar os estudos).
Os documentos também podem ser consultados no portal da Sema.
Ainda nesta quinta-feira (20.09), serão realizadas mais duas audiências: às 14h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada no bairro Chácara dos Pinheiros, no Coxipó; e às 19h, no Hotel Hitz Pantanal, em Várzea Grande.
TARIFA E DESAPROPRIAÇÕES
Em relação aos questionamentos sobre o preço da tarifa, a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) esclareceu que custo operacional do VLT estimado é de R$ 1,75 por passageiro. Mas o cálculo tarifário considerará ainda a integração com a rede de ônibus e o sistema de gratuidade das passagens, fatores que estão sob análise. Conforme já havia sido divulgado pela Secopa, o valor da tarifa deverá ser próximo do preço praticado no sistema de transporte coletivo de Cuiabá – R$ 2,70.
Outro assunto bastante discutido foram as desapropriações. A Secopa explicou que foram identificados 62 pontos que estão sendo analisados pela empresa responsável pelos laudos de avaliação. Após a conclusão dos laudos, os valores que serão pagos pelos imóveis serão divulgados aos proprietários.
SUSPENSÃO DA OBRA
Em relação à decisão da justiça federal que suspendeu novamente as obras do VLT, Maurício Guimarães disse que ainda hoje a Procuradoria Geral do Estado vai protocolar recurso no Tribunal Regional Federal, em Brasília. “A expectativa é que as obras sejam retomadas até meados da semana que vem, pois entendemos que não há razões para suspensão das obras que foram licitadas com total transparência e respeito aos aspectos legais”, concluiu.
