A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) irá realizar no próximo dia 20 de setembro, em Cuiabá e Várzea Grande, as Audiencias Públicas do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
O Edital de Comunicação tornando pública a data e locais das reuniões foi publicado no Diário Oficial nº 25878, de 30 de agosto, que circulou na última sexta-feira (31.08). Nas Audiências Públicas serão apresentados os Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA - Rima) e Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV-Riv), do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), sob responsabilidade do Consorcio VLT Cuiabá-Várzea Grande.
As três Audiências Públicas serão realizadas todas no mesmo dia, 20 de setembro, em Cuiabá e Várzea Grande.
Em Cuiabá, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), às 8 horas, e na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada no bairro Chácara dos Pinheiros, na Grande Coxipó, às 14 horas.
Em Várzea Grande, as Audiências Públicas vão acontecer no Hotel Ritz Pantanal, às 19 horas.
Após apresentados ao conjunto da sociedade tanto o EIA-Rima quanto o EIV-Riv serão analisados por uma equipe multidisciplinar formada por técnicos da Sema, e das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.
Em razão da excepcionalidade das obras para a Copa do Mundo de Futebol de 2012, com prazos certos e determinados de entrega e uma serie de exigências como prévio licenciamento ambiental com exigência de EIA e a necessidade de compatibilizar a essa excepcionalidade e a urgência com as regras de licenciamento ambiental, o Conselho Estadual do Meio Ambiente publicou no Diário Oficial do dia 27.08, a Resolução 72/2012, estabelecendo prazos para realização de Audiências Públicas e medidas que garantam a publicidade dos estudos e relatórios.
O EIA-Rima das obras do VLT estão disponíveis para consulta no portal da Sema, no nos links Avisos e http://www.sema.mt.gov.br/index.phpoption=com_docman&task=cat_view&gid=405&Itemid=52, e também na Secopa, Consema, Biblioteca Pública Municipal Estevão de Mendonça em Cuiabá e Biblioteca Pública Municipal Maria da Glória Freire, em Várzea Grande.
SERVIÇO
Audiências Públicas – EIA-Rima do VLT
Data: 20 de setembro
Local/Horário:
- Cuiabá –
1. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), às 8 horas
2. Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro Chácara dos Pinheiros, na Grande Coxipó, às 14 horas
- Várzea Grande –
1. Hotel Ritz Pantanal, às 19 horas.
