Com o objetivo de identificar as atividades realizadas pela sociedade civil, instituições públicas e privadas que contribuem para o alcance das metas do eixo ‘conservar’ do programa Produzir, Conservar e Incluir (PCI), apresentado pelo governador Pedro Taques na COP 21, em Paris, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente lançou na quarta-feira (20.07) um questionário online.
De acordo com a superintendente de Biodiversidade da Sema, Fátima Sonoda, essas informações ajudarão a montar um cenário da situação do Estado e ainda contribuirá na construção do plano de ação do eixo conservar. “Vamos ter uma base de dados completa com informações das regiões com maior necessidade de investimentos, também identificaremos as dificuldades e as boas práticas encontradas na implementação das atividades em andamento”.
Além de enviar por e-mail às instituições já inseridas na elaboração dos trabalhos do PCI, o questionário será disponibilizado para outras entidades e instituições que desejam compor este processo e que já desenvolvem algum projeto que vá ao encontro dos objetivos do programa. As contribuições poderão ser feitas até o dia 12 de agosto.
Depois de compilar as contribuições, está previsto a realização de um workshop em que será construído o plano de ação da Sema voltado para o eixo conservar. “O alcance das metas depende da soma de esforços do Governo, da sociedade civil e do setor privado. E isso só vai acontecer se realizarmos um trabalho integrado, tendo em vista que a conservação do meio ambiente é importante para todos”.
Os eixos temáticos ‘Produzir, Conservar e Incluir’ estão respectivamente sob a coordenação das Secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Sema, e de Trabalho e Assistência Social (Setas) e Agricultura Familiar (Seaf). Ao todo, integram a comissão sete secretarias estaduais e 14 instituições como membros convidados, entre eles, empresas privadas, sociedade civil organizada, Ministério Público Estadual e Federal.
Sobre o eixo conservar
Neste segundo eixo, a proposta é manter os 60% de cobertura vegetal nativa. Ao mesmo tempo reduzir o desmatamento em 90% na floresta e 95% no cerrado. A meta também prevê o fim do desmatamento ilegal até 2020, além da compensação de 1 milhão de hectares de áreas passíveis de desmatamento legal e a recuperação de 2,9 milhões de hectares de APP e Reserva Legal (RL).
O Estado também quer cadastrar 90% dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até 2016 (meta já atingida), com a validação de 100% das inclusões até 2018. O mesmo eixo também prevê a regularização de 5,8 milhões de hectares de Reserva Legal, sendo que 1,9 milhão de hectares será feita recomposição até 2030. Até novembro, o número de imóveis cadastrados chegou a 84 mil, o que equivale a mais de 56 milhões de hectares e cerca de 70% da área cadastrável do Estado, o maior percentual do país.
