O diretor presidente da Agencia Nacional de Água (ANA), Vicente Andreu Guillo participa nesta segunda-feira (20.08), às 13:30 horas, no Plenário da OAB-MT, em Cuiabá, da Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas (FNOGA 2012). Durante a reunião Guillo irá falar sobre o “Pacto das Águas e os Instrumentos Legais para sua implementação”.
Além do presidente da ANA, participarão da reunião, o presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacia (Rebob), Lupercio Ziroldo Antonio; o coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Mário Dantas, representantes do Ministério Público Estadual e de comitês de bacias hidrográficas.
Na pauta da reunião, entre os temas em destaque, serão discutidos o projeto de lei 315 que prevê mudanças no percentual da compensação financeira para os Estados que possuem Usinas Hidrelétricas (UHE) instaladas e o enquadramento dos rios em classes conforme seus usos preponderantes, entre outros.
Representantes de 10 Estados – Pará, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia -, já confirmaram presença na reunião.
ENCOB - Pela manhã, o governador Silval Barbosa, autoridades e gestores participaram do lançamento do XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Encob, evento que será realizado em Cuiabá, no período de 04 a 09 de novembro, e tem como temática principal o uso sustentável dos recursos hídricos.
O presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacia (Rebob), Lupercio Ziroldo Antonio disse, durante a solenidade de lançamento do evento, que o grande desafio dos gestores é implementar um sistema integrado de recursos hídricos no Brasil, daí a importância da realização do maior encontro de águas, pela primeira vez, na Região Centro Oeste e Amazônia Legal.
“Este será o primeiro Encob a ser realizada no Centro Oeste brasileiro, a região com menor número de Comitês de Bacias Hidrográficas implantados, o maior índice de disponibilidade de água, uma região estratégica para o Brasil e, que ao mesmo tempo, vive a necessidade de ter implementadas, políticas publicas que preservem essa grande riqueza e possa contribuir para o seu uso sustentável”, salientou.
Lupercio Ziroldo falou também da importância dos Comitês de Bacias Hidrográficas, na gestão compartilhada e participativa dos recursos hídricos e destacou uma das principais metas do Encob, o fortalecimento dos comitês visando as ações de conservação e preservação das águas superficiais e subterrâneas; além de propor políticas públicas sustentáveis e estimular o desenvolvimento dos Planos de Bacias integrados com os usos múltiplos da água.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho, deu as boas vindas aos participantes do lançamento e àqueles que estarão em Cuiabá em novembro, para o Encob e destacou a atuação do Estado – um dos primeiros a ter implementada uma Política de Recursos Hídricos. “O evento evidencia a capacidade de liderança de Mato Grosso no Centro Oeste brasileiro, em relação às políticas de preservação e uso sustentável dos recursos hídricos”. Vicente Falcão destacou ainda o que deverá ser a palavra de ordem do Encob, a sustentabilidade.
O governador Silval Barbosa, destacou a importância do encontro ao falar de um dos diferenciais do Estado, o desenvolvimento sustentável. Ele lembrou o papel do Encob, na definição das políticas para a gestão dos recursos hídricos e disse que “os participantes do encontro terão uma grande responsabilidade na definição de políticas publicas sustentáveis. Mato Grosso, o maior produtor de grãos do pais, com 30 milhões de cabeças de gado, e 50% do algodão que abastece o país, tem uma grande preocupação com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental”, destacou.
À tarde, autoridades e gestores participam da reunião do FNOG, que prossegue amanhã (21.08), no Plenário da OAB.
SERVIÇO
Reunião do fórum dos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos - FNOGA/2012
Data: 20 e 21 de agosto
Local: Plenário da OAB-MT
Informações: Assessoria de Imprensa da Sema (65) 3613 7359
PAUTA DA REUNIÃO
DIA 20.08 - segunda-feira
• Credenciamento
• Abertura / apresentação dos participantes
• Aprovação da ATA de reunião ocorrida em Belo Horizonte em 18/08/2011
• Apresentação da Síntese da Reunião ocorrida em São Luiz (MA) em 25/10/2011
• Apresentação do “Pacto das Águas e os Instrumentos Legais para sua Implementação – Dr. Vicente Andreu – Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA
• Debates
• Informações sobre o PL 315
• Escolha dos representantes do FNOGA para o Comitê Interinstitucional de Agricultura Irrigada e Meio Ambiente / Secretaria Nacional de Irrigação – Ministério da Integração
• Encaminhamentos/informes
• Encerramento
DIA 21.08 - terça-feira
Apresentações e debate sobre outorga de diluição de efluentes como instrumento para efetivação do enquadramento.
• Exposição dos debatedores
• Debate com: André Luiz Ruas; Flávia Salim; Luciano Meneses Cardoso da Silva; Leonardo Mitre / outros
• Considerações finais / encaminhamentos
• Encerramento
