Cuiabá sedia nesta segunda e terça-feira (20 e 21.08), a Reunião dos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos – FNGO 2012. A reunião será realizada na segunda-feira (20.08), a partir das 13h30 até às 17h30, e na terça-feira (21.08), das 8h30 às 13 horas.
Os representantes dos órgãos gestores estarão em Cuiabá para o lançamento do XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – que acontecerá na segunda-feira (20.08), às 9h, no Palácio Paiaguás – e no período da tarde, se reúnem com o presidente da Agencia Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; o presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacia (Rebob), Lupercio Ziroldo Antonio; o coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Mário Dantas, representantes do Ministério Público Estadual e demais autoridades, para discutirem temas importantes para o segmento.
Na pauta da reunião serão discutidos temas ligados ao Pacto Nacional das Águas, o projeto de lei 315 que prevê mudanças no percentual da compensação financeira para os estados que possuem Usinas Hidrelétricas (UHE) instaladas e o enquadramento dos rios em classes conforme seus usos preponderantes, entre outros.
Representantes de dez estados, - Pará, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia -, já confirmaram presença na reunião.
SERVIÇO
Reunião dos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos - FNOGA/2012
Data: 20 e 21 de agosto
Local: Plenário da OAB-MT
Informações: Assessoria de Imprensa da Sema (65) 3613 7359
PAUTA DA REUNIÃO
DIA 20.08 - segunda-feira
• Credenciamento
• Abertura / apresentação dos participantes
• Aprovação da ATA de reunião ocorrida em Belo Horizonte em 18/08/2011
• Apresentação da Síntese da Reunião ocorrida em São Luiz (MA) em 25/10/2011
• Apresentação do “Pacto das Águas e os Instrumentos Legais para sua Implementação – Dr. Vicente Andreu – Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA
• Debates
• Informações sobre o PL 315
• Escolha dos representantes do FNOGA para o Comitê Interinstitucional de Agricultura Irrigada e Meio Ambiente / Secretaria Nacional de Irrigação – Ministério da Integração
•. Encaminhamentos/informes
• Encerramento
DIA 21.08 - terça-feira
Apresentações e debate sobre outorga de diluição de efluentes como instrumento para efetivação do enquadramento.
• Exposição dos debatedores
• Debate com: André Luiz Ruas; Flávia Salim; Luciano Meneses Cardoso da Silva; Leonardo Mitre / outros
• Considerações finais / encaminhamentos
• Encerramento
