O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) reúne-se no dia 23 de agosto, das 08:30 às 12:00 horas, na sala de reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, em sua 8ª Reunião Ordinária.
Nove processos estão na pauta da reunião entre eles, as minutas de Resolução que tratam de novos procedimentos para analise de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para o licenciamento de obras relacionadas a Copa de 2014; que propõe alterações na Resolulação nº 26/07, em relação ao licenciamento de obras situadas nas cidades vizinhas a terras indígenas entre outras.
A pauta completa da 8ª Reunião Ordinária pode ser acessada no portal da Sema, no endereço eletrônico www.sema.mt.gov.br, no link Consema.
SERVIÇO
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2012
DATA: 23.08.2012
HORÁRIO: 08:30 às 12:00 horas
LOCAL: Sala de reuniões da OAB-MT (Plenarinho)
PAUTA
I – Conferência de "Quorum";
II – Abertura da Sessão;
III – Informes da Secretaria Geral;
IV – Discussão e deliberação da Ata da 7ª Reunião Ordinária de 2012;
V – Apresentação de matéria em regime de urgência;
VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta;
VII – Assuntos Gerais