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Publicado: Quinta, 09 de Agosto de 2012, 19h47
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Última atualização em Sexta, 12 de Julho de 2019, 17h17
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Categoria:
Notícias
Neste espaço, colocamos à disposição documentos técnicos e manifestações sobre recursos pesqueiros e fauna silvestre, elaborados pela Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros e por outros órgãos e instituições, durante eventos e reuniões.
| Ano | Autor/Instituição | Título do Documento | Descrição |
| 2019 | CFRP/SEMA-MT | Manifestação sobre Caramujo Africano | Manifestação sobre o caramujo africano (Achatina fulica), problemas, medidas de controle e orientações. |
| 2017 | CFRP/SEMA-MT | Manifestação sobre Controle de Pombos Urbanos | Manifestação sobre a dispensa de autorização para o controle de pombos urbanos e indicação de documentos para consulta sobre o controle. |
| 2017 | CFRP/SEMA-MT | Manifestação sobre o Art. 10 da Lei nº 8.464/2006 | Manifestação sobre repovoamento (peixamento) previsto no Art. 10 da Lei nº 8.464, de 04/04/2006. |
| 2012 | Centro de Pesquisa do Pantanal - CPP | Considerações sobre o PL nº 3814/2012 em relação à Pesca e Conservação dos Recursos Pesqueiros da Bacia do Alto Paraguai | Discussão do Projeto de Lei que acrescenta à Lei nº 11.959/2009 (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca), artigo proibindo a pesca nas modalidades “artesanal” e “industrial”, na Bacia do Alto Paraguai. |
| 2012 | Centro de Pesquisa do Pantanal - CPP | Considerações sobre o PL nº 750/2011 em relação à Pesca e Conservação dos Recursos Pesqueiros | Discussão do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal...” e inclui no Capítulo V, Art.16 “Fica estabelecido um período de 05 (cinco) anos de moratória nos rios do pantanal brasileiro, tanto para pesca profissional como amadora...” |
| 2012 | Embrapa Pantanal | Pesca: uma atividade estratégica para a conservação do Pantanal | Referência ao Projeto de Lei do Senado nº 750/2011. |
| 2012 | Embrapa Pantanal | Nota Técnica | Referência ao Projeto de Lei nº 3.814/2012, que "Altera dispositivo da Lei nº 11.959/2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional". |
| 2011 | CFRP/SEMA-MT | 1º Reunião de discussão sobre a alteração da cota máxima de transporte para a pesca amadora | Com a participação de representantes de órgãos governamentais e não-governamentais e sociedade civil da pesca, discutiu-se a necessidade de alteração da cota máxima permitida para o transporte de pescado na modalidade pesca amadora e, também, avaliou-se e discutiu-se, do ponto de vista técnico/científico, a situação atual do recurso pesqueiro. |
| 2011 | Embrapa Pantanal | Considerações sobre Ecologia e Gestão dos Recursos Pesqueiros da Bacia do Alto Paraguai para a Política de Pesca de Mato Grosso | Carta de manifestação relativo à 1ª Reunião sobre a alteração da cota máxima de transporte para a pesca amadora. |
| 2010 | CFRP/SEMA-MT | Relatório Técnico | Monitoramento Reprodutivo de Peixes Reofílicos na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010 |
| 2006 | CFRP/SEMA-MT | 1º Workshop sobre o Ordenamento da Fauna no Estado de Mato Grosso | Com a participação de representantes de órgãos do governo relativos à fauna, foram discutidas e definidas as principais diretrizes para a gestão da fauna em Mato Grosso. |
