O município de Tabaporã, a 643 quilômetros de Cuiabá, na Região Médio-Norte do Estado, confirmou nesta quarta-feira (25.07) que também integrará o Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Teles Pires.
A informação foi confirmada pela secretária geral da Comissão Pró criação do Comitê, Andréia Rhoden.
Com a adesão de Tabaporã, as nove cidades que fazem parte da Bacia do Baixo Teles Pires confirmaram compromisso em participar do Comitê que terá a competência de emitir pareceres e estabelecer normas na bacia do Baixo Teles Pires. Junto a representantes de Tabaporã farão parte do Comitê representantes das cidades de Alta Floresta, Nova Canaã do Norte, Paranaíta, Juara, Nova Monte Verde, Apiacás, Carlinda, Novo Mundo e Tabaporã.
A criação de um comitê de Bacia na região de influencia do Baixo Teles Pires e em outras regiões do Estado faz parte de uma iniciativa do Ministério Público, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e demais instituições, para implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9433/1997), que institui a criação de Comitês de Bacia Hidrográfica.
Os Comitês são órgãos colegiados, considerados a base da gestão participativa, integrada e descentralizada da água. “Seu papel é deliberativo e são compostos por representantes do Poder Público, da Sociedade Civil e de Usuários de Água podendo ser oficialmente instalados em águas de domínio da União e dos estados”, explicou a gerente de Fomento e Apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica, da Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Sema, Leonice de Souza Lotufo.
Atualmente Mato Grosso possui dois Comitês oficiais são o Comitê de Bacia Hidrográfica Covapé, entre os municípios de Primavera do Leste e Poxoréu, e o da Bacia do Rio Sepotuba, que reúne nove municípios entre Cáceres e Tangará da Serra.
Encontro Nacional
No Brasil, cerca de 180 Comitês de Bacias Hidrográficas estão em funcionamento. Representantes desse organismo estarão reunidos em Cuiabá, no período de 03 a 09 de novembro, no XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.
O encontro terá como tema, “Comitês de Bacias: trabalhando soluções para a sustentabilidade da gestão das Águas”.
Para saber mais sobre o XIV Encob e sobre temas ligados a gestão dos Recursos Hídricos basta acessar o portal da Sema no endereço eletrônico www.sema.mt.gov.br.
(Com Assessoria/Prefeitura de Alta Floresta)
