O secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho, participa esta semana, em Palmas, no Tocantins, de reunião do Fórum dos Secretários de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal.
A reunião acontecerá de 18 a 21 de julho e será a primeira após da realização da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, realizada no mês de junho, no Rio de Janeiro.
Durante a reunião, os secretários de Meio Ambiente dos nove estados que integram a Amazônia Legal irão discutir formas de integração, avaliação e revisão dos planos estaduais em conjunto com o Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), a agenda da educação ambiental, a consulta pública dos planos setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima, além de realizar uma avaliação do grau de implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos estados da região.
No primeiro dia (18), durante todo o dia, os técnicos terão uma reunião de apresentação dos objetivos e proposições de agenda do encontro de trabalho da equipe técnica. Essa reunião será na Sala de Reuniões da Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Semades), do Tocantins.
Nessa reunião será discutida a proposta de programação para a Oficina de Revisão do PPCDAM com os estados, baseada na discussão sobre integração, avaliação e revisão dos planos estaduais; a agenda da educação ambiental. Os técnico irão também elaborar uma apresentação sobre a implementação do CAR nos estados com relação a legislação, tecnologia, estratégia de atuação e percentual de área cadastrada e, será discutida a consulta pública dos planos setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima.
Na quinta-feira (19), a partir das 08h30, no auditório do Palácio Araguaia acontece a solenidade de abertura do Fórum, com a presença prevista do governador José Wilson Siqueira Campos; do ministro interino do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, e secretários de Estado.
Durante a reunião com o ministro interino do MMA, os secretários de Estado irão apresentar uma proposta de alteração do Decreto nº 6.565, de 2008, que trata da implementação do Fundo Amazônia, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e discutir questões ligadas ao repasse de competência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para os Órgãos Estaduais do Meio Ambiente (OEMA’s).
O encerramento do Fórum será com no dia 21, com um Dia de Campo na Fazenda Ecológica.
Acompanham o secretário Vicente Falcão, as superintendentes de Educação Ambiental, Vânia Márcia Montalvão Guedes César, e de Monitoramento de Indicadores Ambientais, Elaine Corsini.
FORUM DOS SECRETÁRIOS
O Fórum dos Secretários de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal foi instituído em junho de 2011, com o objetivo de estabelecer a integração das ações ambientais e uma agenda conjunta que buscasse a priorização da temática ambiental de forma que o desenvolvimento dos estados pudesse construído de forma sustentável.
Fazem parte do Fórum os secretários de Estado de Meio Ambiente do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.
Recentemente, por meio do Fórum, foi construída a Carta da Amazônia, entregue pelos governadores da região às autoridades durante a Rio+20.
Esse documento tem como objetivo guiar o desenvolvimento sustentável da região, a partir de uma visão positiva, pró-ativa e de consenso entre governo e grupos majoritários reconhecidos pela ONU (iniciativa privada, trabalhadores e sindicatos, mulheres, crianças e juventude, agricultores, povos indígenas, autoridades locais, ONGs e comunidade científica e tecnológica).
A programação completa da reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal está disponível no portal da Sema (www.sema.mt.gov.br), no link Destaques.
