Entre os assuntos em pauta na reunião está a apreciação do Parecer Técnico para Dispensa de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para as obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e construção de ponte da duplicação da Avenida Antartica e Ponte de Concreto localizada na Rua Rondonópolis (Rótula do Contorno Norte Sul).

A obra de responsabilidade da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), tem extenção de 15 quilômetros sendo que 10 quilômetros já estão pavimentados.

Outro processo em pauta na reunião do Consema, diz respeito a implantação do Parque Municipal do Padroeiro, em Rondonopolis. Com 5.664,44 m2, o projeto de implantação do parque preve pistas de passeio, patio de recreação, espaços para ginástica e mostras artísticas, entre outros. 

O Parecer Tecnico recomenda a dispensa de EIA/Rima considerando que os principais impacto causados pelo empreendimento são de caráter temporário, restritos a fase de obras e que podem ser classificados, na sua maioria de pequena importancias e baixa magnitude.

Outras informações sobre a pauta da 7ª Reunião Ordinária do Consema podem ser acessadas no portal da Sema, no link do Consema.

SERVIÇO

7ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)

Data: quinta-feira, 19.07

Horário: das 08:30 às 12:00 horas

Local: Sala de Reuniões da OAB-MT