Na próxima sexta-feira (06.07), às 14h, no Auditório Jatobá, do Parque Estadual Massairo Okamura, acontece a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas (FMMC).
Na reunião, serão discutidas a organização e estratégia de mobilização dos setores da Indústria, Transporte, Mineração e Saúde, visando à realização da Consulta Pública Regional dos Planos Setoriais de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas desses setores.
A Consulta Pública será realizada pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), em conjunto com o Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas nas regiões. Na Região Centro Oeste, ela será realizada no dia 25 de julho, em Cuiabá.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e secretário executivo do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas, Vicente Falcão de Arruda Filho, explicou que a Consulta Pública é uma solicitação da presidenta Dilma Rousseff e visa contribuir para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação e de Adaptação em Mudança do Clima, processo previsto nos artigos 4º (§ 1º), 6º e 8º do decreto, e na Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
As versões finais dos Planos Setoriais foram apresentadas ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), no último dia 1º de junho. Agora, nesta etapa que vai até o dia 15 de agosto, liderada pelo FBMC, sob coordenação CIM e apoio técnico e institucional de seu Grupo Executivo (GEx), serão realizadas as Consultas Públicas. Após o cumprimento desta etapa, as contribuições serão enviadas ao CIM, que prosseguirá com a Revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.
De acordo com o secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, nas Consultas Públicas serão discutidas, para cada Plano Setorial (da Indústria, da Mineração, do Transporte e da Saúde), as metas de redução de emissões em 2020; as ações a serem implementadas; os indicadores para o monitoramento e avaliação de sua efetividade; os instrumentos de regulação e incentivo para implementação e os estudos setoriais de competitividade com estimativa de custos e impactos.
No total, serão realizadas sete Consultas Públicas, sendo cinco destinadas à discussão dos quatro planos e realizadas uma em cada Região do país e duas em Brasília. As reuniões de caráter regional ocorrerão em estados que possuem Fórum de Mudanças Climáticas atuantes e ampla interlocução com os diferentes agentes e representações da sociedade civil.
As duas Consultas Públicas que serão realizadas em Brasília (DF) terão ênfase setorial, uma contemplando os Setores da Indústria e Mineração e a outra o Setor de Transportes.
“Além da dar publicidade às Ações Nacionais de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima, conduzidas pela Política Nacional sobre Mudanças do Clima, pelo processo de revisão do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima e elaboração e implementação dos Planos Setoriais, estaremos propiciando a sociedade um canal de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões”, destacou Pinguelli.
AGENDA
A Consulta Pública aos Planos Setoriais de Mitigação e de Adaptação em Mudança do Clima se dará em duas fases e será realizada por regiões. No dia 06 de julho, acontecerá na Região Sudeste, na cidade do Rio de Janeiro, prosseguindo no dia 18 de julho, em Curitiba/Região Sul; no dia 18 de julho, em Recife/Região Nordeste; no dia 25 de julho, em Cuiabá/Região Centro Oeste; e no dia 02 de agosto, em Manaus/Região Norte.
Na segunda fase, em Brasília, acontecem as Consultas Públicas da Indústria e Mineração e do Transporte, as duas no dia 09 de agosto.
