De 03 a 09 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal, acontecerá o XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - Encob. Com o tema “Comitês de Bacias: Trabalhando Soluções para a Sustentabilidade da Gestão das Águas”, o evento reunirá em Cuiabá representantes do poder público, das três esferas de governo, federal, estaduais e municipais, usuários, ONG’s, universidades e todos os interessados no tema, vindos de vários estados brasileiros e do exterior.
O encontro será uma oportunidade para a troca de ideias, apresentação de experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e, principalmente, a possibilidade de conhecer os modelos atualmente aplicados nos Estados brasileiros, no que se refere ao gerenciamento das águas. O Encob é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, da Rede Brasil de Organismos de Bacias (Rebob) e do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.
“Nosso objetivo é construir, de forma compartilhada e integrada, mecanismos de gestão sustentável dos recursos hídricos”, destacou o secretário de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, Vicente Falcão de Arruda Filho, lembrando o protagonismo de Mato Grosso, também em relação a esse tema.
Em função da sua riqueza hídrica – Mato Grosso abriga em seu território três das doze regiões hidrográficas existentes no país, Amazônia, Paraguai e Araguaia/Tocantins, e as nascentes dos principais rios brasileiros, o Paraguai e o Cuiabá, formadores do Pantanal Mato-grossense, o Teles Pires e o Juruena, que formam o Tapajós, o Xingu e o Araguaia, entre outros - em 1997 foi aprovada a Lei nº 6.945, criando a Política Estadual de Recursos Hídricos e instituindo o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, onde a Sema, por meio da Superintendência de Recursos Hídricos, tem a atribuição de órgão coordenador e de gestão dessa política.
O superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Luiz Henrique Magalhães Noquelli, lembra que o Estado vem trabalhando na implementação dos instrumentos de Gestão da Política da Água, desde a efetivação do Plano Estadual de Recursos Hídricos (em 2009), a implantação da outorga de captação de superficial, subterrânea e diluição de efluentes, entre outros.
Conhecido como “Estado das Águas” em razão da abundância dessa riqueza, Mato Grosso vive um momento único. Com os outros oito estados que compõem a Amazônia Legal, participou da Conferencia das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, onde foram discutidos diversos temas. Entre eles, a gestão sustentável da água visando à manutenção e preservação quantitativa e qualitativa desse recurso, com foco no desenvolvimento e na erradicação da pobreza.
“É nesse cenário que iremos sediar o XIV Encob, onde estaremos tratando de um tema ainda novo - que são os Comitês de Bacias Hidrográficas - para a Região Centro-Oeste e Norte do país, que pela primeira vez recebe o evento, num esforço para fortalecer o papel desses colegiados na gestão da água”, destacou Noquelli.
“Acreditamos que o XIV Encob trará para a sociedade em geral o conhecimento da lei das águas, sua forma de aplicação e a importância da criação dos comitês de bacias, as bases da gestão participativa e integrada da água”, afirmou o superintendente.
Objetivos
Entre os objetivos do XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas está a integração de todos os organismos, entes e segmentos públicos ou privados que compõem e participam do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, permitindo a discussão participativa e compartilhada no setor, com vistas à construção de pactos que a médio e longo prazos visam à qualidade e quantidade das águas superficiais e subterrâneas.
Também está entre os objetivos do encontro a discussão dos cenários futuros, em relação aos recursos hídricos no Brasil e suas regiões de fronteira, visando estabelecer metas e diretrizes para a efetivação das políticas públicas ligadas à água, em interface com o desenvolvimento.
Programação
Na programação do evento estão previstos a realização de workshops, cursos e oficinas, minicursos, seminários e outros. Outras informações sobre o XIV Encob podem ser obtidas no endereço eletrônico www.encob.org.
Serviço
XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - Encob
Data: de 03 a 09 de Novembro
Local: Centro de Eventos do Pantanal, Cuiabá,MT
Informações: (65) 3613 7215 – Gerencia de Fomento e Apoio a Comitês de Bacia Hidrografica, da Superintendencia de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambinete (Sema/MT) ou (65) 3613 7359, Assessoria de Comunicação da Sema.
