A população e autoridades do município de Mirassol D'Oeste (300 quilômetros de Cuiabá, na Região Oeste do Estado), e região participaram na última sexta-feira (27.04), da solenidade de Lançamento e emissão da Ordem de Início dos Serviços de instalação do Complexo de Tratamento e Destino Final de Resíduos Sólidos Urbanos que irá atender a demanda de cinco municípios do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal: Mirassol D'Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Curvelândia e Indiavaí. O Consórcio é o primeiro do Estado a implementar a iniciativa.
A coordenadora da Gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Solange Fátima de Oliveira Cruz e a analista ambiental, Terezinha Rodrigues, secretária executiva do Fórum Estadual “Lixo e Cidadania”, participaram do evento.
Antonio de Andrade Junqueira, ex-prefeito de São José dos Quatro Marcos, e primeiro presidente do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, falou sobre a luta em busca de recursos que possibilitaram dar início à implantação do sistema que irá erradicar os lixões dos municípios. “É um sonho que começa a tornar-se realidade, e com ele a melhoria na saúde e no meio ambiente”.
As obras vão receber investimentos da ordem de R$ 5,8 milhões do Governo Federal/Fundação Nacional de Saúde (Funasa), além da contrapartida dos municípios, de R$ 116 mil, rateados entre eles de acordo com a renda per capita de cada um. Os recursos federais foram captados junto ao orçamento geral da Funasa, conveniados e empenhados em 2008. A Fundação já creditou na conta do Consórcio 30% dos recursos para o início das obras. Os cinco municípios beneficiados participam com a contrapartida financeira e despesas com aquisição da área e elaboração dos projetos.
O Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos atenderá aos requisitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010. O Complexo de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos contará com equipamentos de controle de quantidade e qualidade; central de triagem, usina de reciclagem, pátio de compostagem, autoclave para desinfecção dos resíduos de serviço de saúde, célula impermeabilizada para rejeitos, lagoas impermeabilizadas para tratamento do chorume, prédio da administração, guarita e balança rodoviária, oficina e almoxarifado, conjunto de banheiros e ainda máquinas e equipamentos necessários para sua operacionalização.
Além das obras do complexo principal, localizadas em Mirassol D'Oeste, será instalado no município de Araputanga uma Central de Transbordo e uma central de triagem de recicláveis com todos os equipamentos. Esse serviço atenderá os municípios de Araputanga e Indiavaí. Já São José dos Quatro Marcos irá receber uma central de triagem de recicláveis.
Outros dois projetos já se encontram em análise na Funasa, para atender aos demais municípios que integram o Consórcio Nascentes do Pantanal. Estão previstos mais dois Complexos de Tratamento e Destino Final de Resíduos Sólidos Urbanos que deverão ser implantados nos municípios de Porto Esperidião e Rio Branco.
Também participaram da solenidade o presidente do Consórcio, prefeito Nivaldo Ponciano Coelho de Reserva do Cabaçal e o prefeito de Mirassol D'Oeste Aparecido Donizeti da Silva; o superintendente da Funasa, Francisco Holanildo Silva Lima; parlamentares municipais e estaduais; prefeitos da região, e representantes de entidade e sociedade civil dos municípios da região.
Para saber mais informações sobre o Consorcio Nascentes do Pantanal basta acessar o endereço: www.nascentesdopantanal.org.br