O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) reúne-se nesta quinta-feira (26.04) para sua 4ª Reunião Ordinária deste ano. A reunião acontecerá na Sala de Reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), das 08:30 às 12:00 horas.
Durante a reunião, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho irá falar sobre o processo de construção da Carta da Amazônia, documento que será apresentado durante a Conferencia das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, que será realizado no Rio de Janeiro, de 11 a 24 de junho.
Na Carta os nove estados que integram a Amazônia Legal, vão abordar temas ambientais, econômicos e sociais, visando o desenvolvimento sustentável da região.
Outro tema em pauta na reunião do Conselho é a proposta de Resolução que trata sobre as condições e padrões para o lançamento de efluentes tratados oriundos de estação de Tratamento de Esgoto Doméstico em galeria de águas pluviais.
A pauta da 4ª Reunião Ordinária pode ser acessada no portal da Sema, no endereço eletrônico www.sema.mt.gov.br, no link Consema.
SERVIÇO
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DATA: 26.04.2012
HORÁRIO: 08:30 às 12:00 horas
LOCAL: Sala de reuniões da OAB-MT (Plenarinho)
PAUTA
I – Conferência de "Quorum";
II – Abertura da Sessão;
III – Informes da Secretaria Geral;
IV – Discussão e votação da ata da 3ª Reunião Ordinária de 2012;
V – Apresentação de matéria em regime de urgência;
VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta;