A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) já disponibiliza para download, em seu portal www.sema.mt.gov.br, desde a última sexta-feira (20.04), o novo Roteiro de Normas e Procedimentos da Coordenadoria de Geoprocessamento (Cogeo), da Superintendência de Gestão Florestal (SGF).
Estão disponíveis o Tutorial para elaboração de mapas utilizando informações geográficas em diferentes sistemas de referencia e Formulários que possibilitam a solicitação de Reprovação de Projeto Digital via e-mail.
A coordenadora de Geoprocessamento, Laidi Maria Loureiro explicou que os novos procedimentos visam dar mais celeridade a tramitação dos processos de Licenciamento dentro da SGF. “São mudanças e ajustes dentro do sistema que vem acontecendo paulatinamente a fim de enxugar o trâmite dos processos e dar maior agilidade às análises”, explicou.
O superintendente de Gestão Florestal, Elias Borges Nogueira disse que os responsáveis técnicos vão encontrar uma nova versão preliminar do Roteiro de Normas e Procedimentos. “Trata-se de uma versão preliminar por considerarmos que existem ainda algumas alterações a serem feitas no sistema. Mas foi necessário publicarmos essa versão para que o usuário externo do Simlam possa balizar seus projetos em razão das alterações ocorridas no sistema, ao longo dos últimos cem dias”.
Essas alterações se referem a modernizando da base cartográfica utilizada pela Sema com a adoção do DATUM SIRGAS2000, que possibilita a compatibilização das informações geográficas em todo âmbito nacional, facilitando o intercâmbio de informações entre os vários níveis de governo; a unificação do padrão adotado nos projetos ambientais enviados por meio do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental - Módulo Responsável Técnico (Simlam Técnico) e a adoção de uma base única para o licenciamento de empreendimentos e propriedades rurais.
O novo roteiro pode ser acessado através do link Destaques (no portal da Sema)/ Roteiro de Normas e Procedimentos da Cogeo ou no link Roteiros, Superintendência de Gestão Florestal/Roteiros Gestão Florestal/Cogeo/Roteiros de Normas e Procedimentos Cogeo 4ª Edição Versão 1.2.
Segue abaixo o link de acesso aos documentos por meio dos Destaque:
http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1551&Itemid=325
O SIMLAM TÉCNICO - O Simlam - Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental -, é um conjunto de metodologias e ferramentas que tem como objetivo auxiliar a gestão do meio ambiente do estado
O Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental - Módulo Responsável Técnico é dedicado à interatividade dos usuários como órgão ambiental, visando facilitar a comunicação entre os responsáveis técnicos, a Sema e o público em geral. Os responsáveis técnicos cadastrados na Sema e com a chave de acesso em mãos, podem acessar o sistema.
