O município de Confresa, a 1.160 quilômetros de Cuiabá, na Região Nordeste do Estado, recebe no próximo dia 19 de abril, na Câmara de Vereadores, mais uma etapa do Seminário Participativo para Revisão da Lei da Educação Ambiental de Mato Grosso.
Estarão participando das discussões representantes de órgãos governamentais e não governamentais, instituições de ensino e sociedade civil organizada dos municípios de Cana Brava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São José do Xingu e Vila Rica. Este será o 18º grupo de municípios a receber o seminário que está sendo realizado desde o ano passado, em todo o estado, e faz parte do processo de consulta pública para revisão da Lei 7888/03 – da Educação Ambiental.
Durante o evento além do levantamento de propostas que serão sistematizadas e incluídas na proposta da nova Lei de Educação Ambiental de Mato Grosso, estará sendo levantado um diagnóstico sobre as potencialidades da região, que resultará na formação de um banco de dados, com informações que serão integradas à Lei da Política Estadual de EA, que será encaminhada à Assembleia Legislativa.
A superintendente de Educação Ambiental da Sema, Vânia Márcia Montalvão Guedes César explicou que a escolha dessa metodologia de trabalho, por meio de seminários participativos, para fazer a revisão da Lei 7888/2003, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental do Estado de Mato Grosso, e levantar uma proposta que tenha por objetivo a consolidação do Sistema Estadual no âmbito da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Mato Grosso (CIEA), criada através do Decreto Nº 3449/2001, visa garantir a democraticidade e participação dos diversos segmentos da sociedade (governamentais e não-governamentais), nesse processo.
“A CIEA compreende que a construção de políticas públicas, tomando como base os princípios da sustentabilidade, não é uma tarefa simples. É uma forma ainda muito nova de pensar a gestão pública e por isso requer uma concentração de esforços de grupos que estejam comprometidos e engajados com a idéia de um fazer diferente”.
Este ano já foram realizados Seminários Participativos nos pólos de Rondonópolis - envolvendo os municípios de Jaciara, Juscimeira, Pedra Preta, Rondonópolis, São Pedro da Cipa, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Guiratinga, Tesouro, Itiquira e São José do Povo -, e de Tangará da Serra – com a participação dos municípios de Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Denise, Diamantino, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso, Tangará da Serra, São José do Rio Claro, Sapezal.
Após Confresa, o próximo pólo a receber o evento será o de Alto da Boa Vista, no dia 23 de abril, onde estarão reunidos representantes dos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Luciara, Novo Santo Antônio, São Felix do Araguaia, Serra Nova Dourada.
Para saber mais sobre a Revisão da Lei da Educação Ambiental de Mato Grosso, a agenda dos eventos e outras informações, basta acessar o link Educação Ambiental/Revisão da Lei 7888/2003, no portal da Sema (www.sema.mt.gov.br) ou acessando diretamente o link
http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=975&Itemid=531.
REVISÃO - O processo de revisão da lei da EA está sendo conduzido por um grupo de aproximadamente 40 pessoas, que integram a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) de Mato Grosso.
Esse processo que inclui a revisão da lei e a estruturação da Educação Ambiental no estado teve início em 2008 quando a proposta começou a ser discutida pela CIEA, com a participação dos técnicos das Secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema) e de Educação (Seduc). A ideia é regionalizar a legislação vigente. Assim, além da revisão da Lei 7888/03, o grupo trabalha na proposta de consolidação do Sistema Estadual de Educação Ambiental (SEEA).
Participam da iniciativa a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Mato Grosso (CIEA/MT), representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Superintendência de Educação Ambiental, e Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Gerência de Educação Ambiental, em parceria com o Ministério Público Estadual e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
SERVIÇO
Seminário Participativo para Revisão da Lei da Educação Ambiental de Mato Grosso
Polo Confresa
Municípios: Cana Brava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São José do Xingu, Vila Rica.
Data: 19/04/2012
Local: Câmara de Vereadores, Confresa
Horário: das 8:00 às 18:00
