Nesta quarta-feira (18.04), às 14 horas, na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), o secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho se reúne com membros do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), para falar sobre o processo de construção da Carta da Amazônia.
O documento, que será apresentado durante a Conferencia das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20 - evento que acontecerá no Rio de Janeiro, de 11 a 24 de junho -, abordará questões ambientais, sociais e econômicas, visando o desenvolvimento sustentável da região.
Construída em conjunto pelos nove estados que integram a Amazônia Legal, a Carta da Amazônia reunirá a visão (desses estados), sobre temas que estarão em foco durante a Rio + 20: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.
Na Carta da Amazônia serão abordadas questões em três dimensões, a ambiental, a social e econômica, relacionadas ao papel do Estado, clima, desmatamento, incentivo ao manejo florestal com exploração de baixo impacto, biodiversidade, recursos hídricos, energia, REDD+, serviços ambientais, implementação de áreas protegidas, regularização ambiental, erradicação da pobreza, trabalhos decentes, empregos verdes e responsabilidade social das empresas, promoção da igualdade racial, cultura, educação, saúde entre outros.
“Esse documento é um norteador para o desenvolvimento sustentável da região, e um instrumento orientativo para a consolidação da posição negociadora brasileira durante a Rio +20", explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão, na semana passada, durante reunião no Fórum Estadual do Turismo. Para o secretário, o documento vai fortalecer a posição dos estados da Amazônia Brasileira em relação aos temas ambientais.
Para a construção do documento, os nove estados que integram a Amazônia Legal estão discutindo internamente propostas sugeridas por grupos majoritários, considerados prioritários pela Organização das Nações Unidas (ONU) - Iniciativa Privada, Trabalhadores e Sindicatos, Mulheres, Crianças e Juventude, Agricultores, Povos Indígenas, Autoridades Locais, ONGs e Comunidade Científica e Tecnológica.
Posteriormente os representantes desses grupos, de todos os estados amazônicos, produziram uma versão final do documento, durante o Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio +20, que será realizado em Manaus, de 30 de maio a 01 de junho.
MATO GROSSO – Em Cuiabá, neste mês de abril, o secretário Vicente Falcão e tecnicos da Sema já realizaram reuniões com representantes do Comitê da Juventude, o colégio de líderes da Assembleia Legislativa e o Fórum Estadual do Turismo.
Após as reuniões com representantes do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas (FMMC), no dia 23; com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial (Cedem), dia 24; a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea) também no dia 24 e com o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), no dia 26; nos dias 03 e 04 de maio, todos os representantes dos conselhos, comunidades tradicionais e povos indígenas, participarão de um encontro para sistematizar as propostas de Mato Grosso.
Durante esse encontro serão escolhidos os cinco representantes de cada um dos conselhos, comunidades tradicionais e povos indígenas que irão participar do evento em Manaus, quando a Carta da Amazonia chegará a sua versão final.
RIO +20 – A Conferencia das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável - Rio +20 - tem como objetivos, assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável; avaliar o progresso feito até agora e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável e, abordar os desafios frente aos objetivos colocados na pauta da ONU. Todos esses objetivos estão definidos na Resolução ONU GA 64/236, de 2009.
No Rio de Janeiro, a expectativa é de que os participantes da Conferencia possam produzir um documento curto, de caráter político, e focado no compromisso assumido conjuntamente pelos países e na abrangência e coerência da ampla agenda colocada pelos objetivos e temas da Rio +20.
Esse documento, apesar de não possuir um caráter vinculante, poderá trazer um forte compromisso e recomendações relacionadas a protocolos e convenções já em vigência ou a serem desenvolvidos pela ONU e pelos países signatários.
