Garantir renda, qualificação profissional e melhoria nos serviços oferecidos à população são os eixos do Programa Brasil Sem Miséria. Para cumprí-los, o governador Silval Barbosa recebeu, nesta segunda-feira (16.04), a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello.
Juntamente com secretários de Estado, o encontro é um dos passos para construir uma agenda comum entre Estado e União na execução do plano e afinar as ações das secretarias estaduais. O evento aconteceu no Cenarium Rural, em Cuiabá, e contou com a participação da comunidade.
Além de apresentar oficialmente o programa - que no Estado se chama Mato Grosso Sem Miséria – a ministra participou do lançamento do cartão unificado do Bolsa Família, que integrará o Programa Panela Cheia. Trata-se da complementação financeira, de responsabilidade do Estado, compartilhando o mesmo cartão magnético. Esse é um exemplo da união dos trabalhos entre os governos Federal e Estadual para o Brasil Sem Miséria, explica o secretário Adjunto de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas/MT), José Rodrigues Rocha Júnior.
“Mato Grosso foi um dos primeiros estados a lançar o programa de enfrentamento à extrema pobreza”, destacou Tereza Campello, acrescentando que um dos diferenciais do programa é a intensa participação dos estados e municípios, os quais deverão fazer busca ativa de pessoas que se encontram na miséria e integrá-las aos programas do Governo. A meta da União é buscar 800 mil pessoas em todo o Brasil até 2013, sendo que até este ano mais de 500 mil foram alcançadas.
No Brasil existem hoje 16 milhões de pessoas na extrema pobreza, sendo 174 mil em Mato Grosso. Para o enfrentamento à pobreza, além de ampliar os programas de transferência de renda, o plano também tem como eixos a melhoria dos serviços públicos (saúde, educação e etc) e a inserção produtiva, que consiste em assistir e qualificar a mão de obra rural e urbana, fazendo com que as pessoas acessem melhores postos de trabalho e tenham qualidade de vida. “Casar a qualificação com a oferta de vagas, juntando a população ao Brasil de oportunidades”, frisou a ministra.
É o que já vem fazendo o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que no Estado oferta 16.365 vagas em 40 opções de Cursos Técnicos e de Formação Inicial Continuada (FIC) e 20 possibilidades de Cursos Técnicos, ambos para estudantes da rede pública de ensino, matriculados no 2º ou 3º ano do Ensino Médio, ou que estejam matriculados na Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio). Na avaliação da ministra, Mato Grosso está entre os estados em que o Pronatec está mais avançado.
Silval Barbosa lembrou que muito vem sendo feito para o enfrentamento da extrema pobreza em Mato Grosso, tanto que em 2002 eram 640 mil pessoas nessa faixa, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e hoje são 174 mil, disse o governador. Com a parceria entre Estado, União e sociedade organizada, Silval defende que será possível erradicar a extrema pobreza no Estado.
“Queremos sim comemorar e dizer ao Brasil e ao mundo que somos um Estado rico, que mais produz soja, milho, carne e oportunidades, mas queremos que todas as pessoas estejam inseridas nesse desenvolvimento. Para isso que trabalhamos muito e contamos com as entidades organizadas como parceiras. Sem vocês não alcançaremos nosso objetivo, entre eles buscar essas pessoas, cadastrá-las e realmente apoiá-las para que possam sair dessa linha que não queremos que permaneça em nosso Estado. Aí sim teremos de fato o Estado que queremos, rico e de oportunidades para todos”, concluiu Silval Barbosa.
Participaram do encontro, o secretário-extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Thiago Falcão, e o Secretário Nacional de Renda e Cidadania, Luiz Henrique da Silva Paiva. Também compareceram secretários de Estado, parlamentares mato-grossenses, além de representantes da sociedade civil organizada.
