Em 2012, no período de janeiro a março, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Superintendência de Fiscalização (SUF), emitiu um total de R$ 19.246.862,13 em multas, valor correspondente a 21.231,71 hectares de áreas desmatadas ilegalmente.
O secretário de estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho disse que as ações de fiscalização ao desmatamento já vinham detectando, desde o ano passado, um número maior de áreas com desmate em Mato Grosso. “Essas áreas haviam sido detectadas nos meses de novembro e dezembro de 2011 por sobrevôo do helicóptero e, desde então, vinham sofrendo ações de fiscalização”.
De acordo com o secretário, essa forma de atuação, com sobrevôos de varredura para identificação das áreas com danos ambientais é necessária em razão das características especiais do estado, com grandes distâncias e pelo fato de que no período de chuvas (que em Mato Grosso vai de outubro a abril), há muitas nuvens, que impedem o uso de imagens de satélite para identificar as cicatrizes de desmate ou queima.
Na quinta-feira passada (05.04), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira falou sobre o assunto ao anunciar que o desmatamento na Amazônia Legal, identificado pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) caiu 48,2% em março deste ano frente ao mesmo mês de 2011, passando de 116 para 60 quilômetros quadrados. Na comparação do período de agosto a março 2010/2011 com agosto a março de 2011/2012, o total da área desmatada ficou estável.
Os números apontaram também um pico de desmatamento no estado de Mato Grosso em fevereiro isso porque a região ficou encoberta por nuvens no período de outubro de 2011 a janeiro de 2012. Com a redução da cobertura de nuvens em fevereiro, foi possível detectar os desmatamentos acumulados no período, que somaram 307 quilômetros quadrados, pontos que já vinham sendo fiscalizados pela Secretaria, com base nas imagens Deter/Inpe, de agosto de 2011 a março de 2012, e do Prodes/Inpe, de agosto de 2010 a julho de 2011.
As ações de fiscalização e controle dos desmates ativos nas Regiões Norte e Médio Norte do estado vem sendo intensificadas nesse período com a participação, em rodízio, de 60 servidores entre fiscais da SUF e policiais militares. O trabalho conta também com o reforço de homens do Ibama.
De acordo com o superintendente de Fiscalização da Sema, Paulo Ferreira Serbija no inicio do mês de fevereiro foram realizados sobrevôo na Região do Médio Norte por ser essa região a de maior demanda em desmates. “Por meio dessas ações foi possível identificamos pontos de desmate a corte raso e extração ilegal nos municípios de Nova Mutum, Nova Ubiratã, Feliz Natal, União do Sul e Cláudia”.
Numa operação realizada por terra na região, os fiscais chegaram a 20 áreas com desmate a corte raso e duas (2) áreas de extração ilegal. Também foram apreendidos três (3) tratores de esteira e 187 toras (a maior delas de essência de iatúba). O trabalho, segundo o superintendente de Fiscalização, ainda não foi finalizado porque é bastante complexo, envolvendo a quantificação das áreas, identificação dos proprietários além das dificuldades de acesso nas estradas devido a grande quantidade de chuva.
No mês de março a equipe de fiscalização voltou a sobrevoar a região e realizar ações por terra, nos municípios de Ipiranga do Norte, Tapurah, Nova Maringá e São José do Rio Claro.
Por determinação do secretário de Meio Ambiente, num trabalho conjunto entre as superintendências de Fiscalização, de Gestão Florestal, de Procedimentos Administrativos e de Monitoramento de Indicadores Ambientais estão sendo levantados todos os pontos com desmates em imagens disponíveis (Prodes e Deter) para serem comparados com as informações disponíveis na base de dados da Sema e os já fiscalizados, além da intensificação das ações de fiscalização com Autuações, Embargo de áreas, apreensões e demais ações legais.
PRODUTIVIDADE – No período de janeiro a dezembro deste ano, a Superintendência de Fiscalização da Sema emitiu em relação ao desmatamento 62 Autos de Infração; dois (2) Termos de Apreensão; 12 Termos de Embargo; 16 Autos de Inspeção e dois (2) Termos de Depósito.
Além ds ações contra o desmatamento, a SUF realizou operação de fiscalização em 16 madeireiras da região, nos municípios de Nova Maringá, São José do Rio Claro e Tapurah, atendendo ao Delegado de Polícia Civil de São José do Rio Claro que tem um Inquérito Policial com apuração de furto de madeira na região.
Os dados relacionados ao Deter/Inpe estão disponíveis no portal do MMA, no link http://www.mma.gov.br/estruturas/182/_arquivos/deter_marco2012_182.pdf
