O município de Sinop (500 quilômetros de Cuiabá, na Região Norte do Estado), realiza nesta sexta-feira (09.03) mais uma etapa da série de seminários que estão discutindo propostas para a Revisão da Lei da Educação Ambiental de Mato Grosso.
Os Seminários Participativos começaram a ser realizados no ano passado, coordenados pela Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), em parceria com o governo do estado, por meio das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e de Educação, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Rede Mato-grossense de Educação Ambiental e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Os seminários estão sendo realizados em todo o Estado e fazem parte do processo de consulta pública para revisão da Lei 7888/03 – da Educação Ambiental (EA).
Em Sinop, o Seminário Participativo para Revisão da Lei da Educação Ambiental de Mato Grosso esta acontecendo no Parque Florestal e reúne representantes dos municípios de Sinop, Vera, União do Sul, Santa Carmem, Ipiranga do Norte, Feliz Natal, Colíder, Claudia e Marcelândia.
A superintendente de Educação Ambiental da Sema, Vânia Márcia Montalvão Guedes César, que acompanha o evento no município, explicou que durante o Seminário, além do levantamento de propostas que serão sistematizadas e incluídas na nova Lei de Educação Ambiental de Mato Grosso, os técnicos estão fazendo um diagnóstico sobre as potencialidades de cada região.
“Esse diagnóstico integrará um banco de dados, com informações que irão subsidiar a construção da Lei da Política Estadual de EA, que será encaminhada à Assembleia Legislativa de Mato Grosso”, salientou ela.
Ainda neste mês estão previstos seminários nos pólos de Água Boa, que reunirá os municípios de Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Querência e Ribeirão Cascalheira e no pólo de Rondonópolis, com representantes dos municípios de Jaciara, Juscimeira, Pedra Preta, São Pedro da Cipa, Tesouro, São José do Povo, Itiquira, Guiratinga, Alto Garças, Alto Taquiri e Alto Araguaia.
No mês de abril serão contemplados os pólos de Tangará da Serra, Alto da Boa Vista, Barra do Garças e Primavera do Leste.
REVISÃO - O processo de revisão da lei da EA está sendo conduzido por um grupo de aproximadamente 40 pessoas, que integram a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) de Mato Grosso.
O processo de revisão da lei e estruturação da Educação Ambiental teve início em 2008 quando a proposta começou a ser discutida pela CIEA, com a participação dos técnicos das Secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema) e de Educação (Seduc). A ideia é regionalizar a legislação vigente. Assim, além da revisão da Lei 7888/03, o grupo trabalha na proposta de consolidação do Sistema Estadual de Educação Ambiental (SEEA).
Participam da iniciativa a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Mato Grosso (CIEA/MT), representantes das secretarias Sema, por meio da Superintendência de Educação Ambiental, e Seduc, por meio da Gerência de Educação Ambiental, em parceria com o Ministério Público Estadual e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Confira a programação do Seminário Participativo para Revisão Seminário Participativo para Revisão da Lei da Educação Ambiental de Mato Grosso, em Sinop
Data: 09.03, sexta-feira
08:00 – Abertura do Seminário Participativo
Apresentação Cultural
Pronunciamentos:
Juarez Costa - prefeito de Sinop
Rogério Rodrigues - secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop
Valdiney Vieira da Silva - secretaria de estado de Educação/MT
08:45 às 08:55 – Apresentação do VT Institucional
08:55 às 09:00 – Apresentação da CIEA – Valdiney Vieira da Silva
09:00 às 09:15 - Apresentação da Programação e Acordo de Convivência
Vânia Márcia Montalvão Guedes César – Sema/MT
09:30 às 10:00 - Apresentação da Metodologia e Divisão dos Grupos de Trabalho
10:00 às 11:30 - GTS Leitura da Lei atual/Leitura do texto explicativo das Sugestões de alterações da CIEA/ Reflexão, sugestões e alterações do grupo na sua temática
11:30 às 12:00 – Apresentação dos GTS
12:00 às 13:30 – Almoço
13:30 às 15:30 – Mapeamento e Questionário
INTERVALO
15:45 às 17:00 - Socializando um pouco mais das questões ambientais dos municípios
17:00 às 18:00 – Encaminhamentos e Avaliação
(Com informações da Assessoria/Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop)
