Na pauta, serão discutidos temas como o projeto de Mato Grosso Sustentável (MT Sustentável) encaminhado ao Fundo Amazônia; o projeto de Resíduos Sólidos (Estudo de Regionalização e Plano Estadual de Gestão Integrada e Associada de Resíduos Sólidos no Estado de Mato Grosso e Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Mato Grosso); metas de redução do desmatamento no Cerrado; base cartografia e assinatura de Termo de Cooperação entre o MMA, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

Antes de embarcar para Brasília, o secretário de Meio Ambiente explicou que a Sema encaminhou ao Fundo Amazônia, no dia 20 de outubro de 2011, o projeto MT Sustentável. O projeto tem como foco a implementação de ações previstas no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimada de Mato Grosso (PPCDQ-MT), visando a prevenção e o controle dos desmatamentos e queimadas ilegais no estado, o fortalecimento da conservação da biodiversidade e incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais dos biomas.

“Mato Grosso, no âmbito da Amazônia Legal, é o principal responsável pela redução do desmatamento ocorrida de forma expressiva nos últimos anos. Daí a importância da aprovação desse projeto, para garantir a manutenção em queda, das taxas de desmatamento não só no estado, mas também em toda a região”.

Junto ao secretário executivo do MMA, o titular da Sema irá discutir também as metas de redução do desmatamento. Mato Grosso já definiu suas metas de redução do desmatamento para a floresta no âmbito do PPCDQ-MT (Decreto nº 2.043, de outubro de 2010) e agora trabalha para definir suas metas também para o bioma Cerrado.

De acordo com o secretário, em relação a essa questão, a reunião servirá para esclarecer possíveis dúvidas geradas pela publicação do Decreto nº 7.390, de dezembro de 2010, que instituiu a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas e estabeleceu metas voluntárias de redução dos desmatamentos na Amazônia Legal de 80% (em relação a média verificada entre os anos de 1990 a 2005), e de 40% no Cerrado (em relação a média verificada entre os anos de 1999 a 2008).

“Em razão da condição única de Mato Grosso, um estado com três biomas e características muito especificas, várias ponderações precisam ser feitas em relação a definição de áreas monitorada. Seria importante promovermos uma discussão envolvendo os estados da Amazônia Legal, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Ibama, a Secretaria de Mudanças Climáticas e o Departamento de Políticas para o Controle ao Desmatamento do MMA, para que possamos decidir, em conjunto, qual será o recorte territorial definido para as metas de redução dos desmatamentos”.

Com relação às Bases Cartográficas, o trabalho foi realizado em parceria com o Exército Brasileiro/5ª Divisão de Levantamento da Diretoria de Serviços Geográficos e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Governo do Estado, por meio das Secretarias de Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Planejamento (Seplan), disponibilizou espaço físico, equipamentos, licenças de software, veículos para o deslocamento dos técnico e uma série de informações. O resultado serão 350 cartas geográficas que irão auxiliar o estado na elaboração de Mapas de Vegetação Primária; delimitação dos biomas na escala 1:250:000 e ainda na melhoria do Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais (SLAPR). Em Brasília, o secretário irá acertar os últimos detalhes para a conclusão desse trabalho.

Acompanha o secretário Vicente Falcão de Arruda Filho a superintendente de Monitoramento de Indicadores Ambientais, Elaine Corsini.