A redução do desmatamento em Mato Grosso ocorreu ao mesmo tempo em que houve o aumento da produção agropecuária, comprovado por pesquisadores e consultores internacionais.
As pesquisas mostram que estamos no caminho certo para as ações organizadas no uso dos recursos naturais e no desenvolvimento produtivo.
No mês de janeiro deste ano duas notícias colocaram o estado de Mato Grosso em destaque nacional e internacional, como modelo de política ambiental: a primeira, publicada nas páginas amarelas da revista VEJA , edição 2251, de 11 de janeiro, em entrevista com o professor Stanford Thomas C. Heller, um dos mais influentes especialistas em política ambiental, coloca Mato Grosso em destaque no País, como exemplo de sucesso da relação produtividade e meio ambiente.
Heller, que é consultor e membro da ONU, cita que a redução do desmatamento em Mato Grosso se deve diretamente aos ganhos de produtividade do agronegócios. Para ele, a dependência entre economia e meio ambiente atingiu o ápice e os países emergentes precisam aceitar que o progresso está intimamente ligado à produção e ao uso de recursos naturais. E dá um depoimento enfático : “O progresso é benéfico ao meio ambiente”.
A segunda notícia, é da Agência Fapesp sobre a pesquisa internacional, com a participação de brasileiros, a qual aponta a diminuição em 30% do desmatamento em Mato Grosso, entre 2006 e 2010, paralelamente ao aumento da produção agrícola, em mais de 30%. Os trabalhos científicos foram realizados por pesquisadores do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), da Universidade de Columbia, de cientistas da agência espacial da Nasa e do Woods Hole Research Center, dos Estados Unidos.
Nessa mudança no uso da terra, desvinculando o crescimento da produção de soja com desmatamento, Mato Grosso é colocado pelo pesquisador Yosio Shimabukuro, da Divisão de Pesquisas Espaciais (Inpe), como um modelo a ser seguido por outros estados da Amazônia.
O governo de Silval Barbosa, por meio da Secretaria do Meio Ambiente - Sema, vem desenvolvendo diversos programas e ações inovadoras em Mato Grosso, além das parcerias com os setores produtivos e organizações não governamentais, ações que priorizem o desenvolvimento com aumento da produtividade e sustentabilidade.
Como ações do governo de Mato Grosso, podemos destacar o Programa MT Legal, que propicia a regularização do passivo ambiental, prevendo formas de compensação, de acordo com o tamanho da propriedade e de recuperação de áreas degradadas.
Outra ação é a consolidação do ICMS Ecológico de Mato Grosso. Neste ano, o aprimoramento está com critério qualitativo, ou seja, investimento em inovação e ações que desenvolvam benefícios ao meio ambiente e produtividade sustentável. Nestes 10 anos, o ICMS Ecológico foi responsável por distribuir mais de R$ 400 milhões entre 88 municípios que possuem em seu território unidades de conservação e/ou áreas indígenas.
O ARPA - Programa Áreas Protegidas da Amazônia, em parceria com o governo federal, desenvolve a gestão de preservação ambiental, nos 2 milhões e 800 mil hectares de unidades de conservação no estado.
O Programa Bolsa Verde, em parceria com o governo federal, é destinado à inclusão de famílias de extrema pobreza e que exercem atividades produtivas sustentáveis e de conservação ambiental no meio rural. Em fase de cadastramento, cada uma das cerca de 50 famílias receberá R$ 300,00 pelo cartão do Bolsa Família, na Reserva Estadual Extrativista Guariba Roosevelt (municípios de Aripuanã e Colniza), primeira região a receber o benefício.
A lei em tramitação sobre o REDD+ - Redução das Emissões para o Desmatamento e Degradação Florestal, prepara o estado para estabelecer um marco legal na organização do desenvolvimento sustentável e da redução das emissões de carbono.
São algumas das políticas ambientais do governo estadual em sintonia com as tendências do mundo globalizado, onde o desenvolvimento e a sustentabilidade devem estar organizados e harmoniosos.
Bem administrado, o progresso é benéfico ao meio ambiente, conforme concluiu o consultor da ONU. E alerta que o Brasil será um dos países a liderar mundialmente o processo de transição para a nova ordem mundial “verde”. E Mato Grosso tem boas perspectivas para essa contribuição.
*José Lacerda é secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso.
