O Consema é um órgão colegiado, integrante do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SIMA), que tem por finalidades assessorar, avaliar e propor ao governo do Estado de Mato Grosso diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida.

De acordo com o Edital, as entidades ambientalistas não-governamentais interessadas em compor o conselho deverão se inscrever na Secretaria do Consema, localizada no Parque Estadual Massairo Okamura, em Cuiabá até o dia 26 de março. Para isso deverão informar o nome de seu representante legal ou habilitado, por procuração, para votar na Audiência Pública.

Também deverão ser entregues cópias dos atos constitutivos e alterações posteriores, da ata da eleição da última diretoria, declaração de qual bacia hidrográfica pertence, declaração do presidente de que a entidade atua efetivamente na área ambiental a pelo menos dois (2) anos e relatório anual das atividades desenvolvidas, devidamente comprovadas.

A Audiência Pública, para eleição das entidades ambientalistas não-governamentais, será realizada no dia 12 de abril, no Auditório do Parque Estadual Massairo Okamura, com inicio às 14 horas e término previsto às 17 horas.

A Comissão Julgadora, através da secretaria do Consema, tornará pública, através de afixação em mural, a relação das entidades inscritas e habilitadas para concorrerem à eleição, e aquelas que foram indeferidas.

Outras informações podem ser obtidas na secretaria do Consema, localizada no Parque Estadual Massairo Okamura, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, s/n, Cuiabá ou pelos números Tel/Fax: 3641-9355 e 3641-4939Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. 

O edital na integra encontra-se no portal da Sema, www.sema.mt.gov.br, no Link Avisos.