Fiscais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apreenderam na madrugada desta quinta-feira (12.01), na rodovia entre Barão de Melgaço e Santo Antônio do Leverger 368 quilos de pescado em filés das espécies cachara e pintado.
O infrator transportava o pescado, sem documentação, em um veiculo Fiat Strada. A denúncia anônima foi feita na Ouvidoria da Sema. O condutor foi encaminhado à Delegacia Especializado do Meio Ambiente (Dema) onde neste momento presta esclarecimentos e o pescado para a câmara fria, onde foi pesado.
Segundo o coordenador de Fiscalização de Pesca da Sema, Carlos Cesário, varias denuncias já foram feitas na Ouvidoria do órgão contra o homem, conhecido como “Caveira”.
OPERAÇÃO – Também no final da tarde desta quarta-feira (11.01), outros 250 quilos de pescado irregular, foram apreendidos durante uma operação de fiscalização na região do Rio Paraguai, no município de Barra do Bugres, a 169 km de Cuiabá.
Cerca de 20 homens, seis carros, dois barcos e um helicóptero da Diretoria Regional da Sema de Tangara da Serra, Superintendência de Fiscalização de Pesca, Polícia Militar Ambiental de Barra do Bugres, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) participam desde a última terça-feira (10.01) da operação de fiscalização na região.
A operação foi montada a pedido da Diretoria Regional da Sema de Tangará e Polícia Militar Ambiental em razão do grande numero de denuncias registradas na região. O agente ambiental da Sema, Francisco Tadeu Paroli, que acompanha a operação desde o início, já foram apreendidos na região 240 quilos de pescado irregular e vários apetrechos utilizados na pesca ilegal entre eles seis redes, três espingardas, quatro tarrafas, uma canoa e dois arpões. “O pescado, proveniente da pesca depredatória, estava sendo transportado para o município de Barra do Bugres, onde provavelmente seria comercializado”. A operação continua nesta quinta-feira e nos próximos dias.
O pescado apreendido será doado a entidades assistenciais e filantrópicas do município de Barra do Bugres e os apetrechos destruídos.
BALANÇO – Segundo informações da Superintendência de Fiscalização de Pesca da Sema, desde o início do período de piracema até dezembro foram apreendidos 585,66 quilos de pescado irregular – 315,25 quilos foram apreendidos no mês de novembro e 270,41 no mês de dezembro.
Segundo o balanço parcial, nesse período (novembro e dezembro) também foram apreendidos pelos fiscais da Sema um veículo, 11 embarcações, 171 apetrechos utilizados para a pesca depredatória e um motor.
No total, foram vistoriadas 2.908 pessoas, 937 veículo, 171 embarcações, 260 empreendimentos (estoques). Esse trabalho resultou em 20 Autos de Infração, 93 Autos de Inspeção, 44 Termos de Apreensão, duas Notificações e 14 Termos de Doação. No total seis pessoas já foram presas.
Ao avaliar os números dos últimos dois períodos proibitivos de pesca o superintendente de Fiscalização, Paulo Ferreira Serbija, disse que as vistorias realizadas (abordagens a veículos, embarcações, empreendimentos) nesta piracema (2011-2012), vem se mantendo muito próximas aos números do período de piracema 2010-2011, porém as infrações diminuíram consideravelmente.
“Entendemos que os números são o resultado da intensificação no trabalho de fiscalização desde o ano passado, principalmente porque passamos a prender e realizar flagrantes em quem estivesse pescando, transportando peixe, etc, afinal pescar no período proibitivo é crime e, de ações mais efetivas nos meses de novembro e dezembro”, salientou Serbija, ao lembrar que vem aumentando a conscientização de todos em razão do trabalho de educação ambiental junto a sociedade.
No período de defeso da piracema 2010-2011 foram apreendidos 15.528,5 quilos de pescado irregular; 16.973 apetrechos utilizados na pesca depredatória; 135 embarcações entre outros. Durante todo o período proibitivo para pesca foram vistoriados 6.963 pessoas; 2.102 veículos; 313 empreendimentos (estoques) e 15.831 quilos de pescado.
PERÍODO DE DEFESO – Durante o período de defeso da piracema, que vai de 1º de novembro, nos rios da Bacia Hidrográfica do Araguaia e, 05 de novembro nos rios das Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai até o dia 28 de fevereiro de 2012, é proibida a pesca nos rios de Mato Grosso, inclusive na modalidade pesque e solte.
Neste período, só é permitida a pesca de subsistência, desembarcada ou a de caráter científico, previamente autorizadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
No caso da pesca de subsistência, é permitida a pesca na cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, para fins de subsistência, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação vigente, para cada espécie.
Para os infratores, pegos desrespeitando o período de defeso da piracema, as penalidades previstas vão desde multa até a detenção estabelecidas na Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e legislações pertinentes.
Para denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais ligue na Ouvidorial da Sema, no número, 0800 65 3838. As denuncias também podem ser feitas pelo portal www.sema.mt.gov.br, ou ainda comunicadas nas 11 unidades regionais do órgão, localizadas nos municípios de Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Aripuanã, Vila Rica e Juara.
