Um termo de cooperação técnica, com objetivo de apoiar a produção e comercialização de produtos florestais não-madeireiros por agricultores do Projeto de Assentamento (PA) Vale do Amanhecer, foi firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a indústria de artefatos de madeira Rohden Indústria Lígnea Ltda, Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam) e a Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena (Adejur).
O assentamento localizado no município de Juruena, a 880 quilômetros da capital, na Região Noroeste do Estado, e abriga 177 agricultores, é considerado modelo e está em processo de obtenção de regularização fundiária e ambiental com recuperação das áreas degradadas; aproveitamento da madeira desvitalizada em pastos e roçados e a coleta e processamento da castanha-do-Brasil.
Segundo a analista de Meio Ambiente da Coordenadoria de Ecossistemas da Superintendência de Biodiversidade da Sema, Eulinda de Campos Lopes, “a iniciativa faz parte das políticas de redução do desmatamento e de incentivo à produção sustentável, e estruturação das cadeias dos produtos da sociobiodiversidade, que vem sendo implementada pelo Governo do Estado por meio da Sema”.
Essas ações têm proporcionado reflexos positivos ao cenário atual do extrativismo, considerado como uma atividade prioritária para o desenvolvimento sustentável do estado.
“O reconhecimento da importância de manter e valorizar a floresta enquanto absorvedora de gazes de efeito estufa aliado à crescente conscientização mundial da necessidade de se investir em um modelo de desenvolvimento mais sustentável têm resultado em cada vez mais visibilidade das populações extrativistas, dentro e fora do país”, avaliou Eulinda Lopes.
CASTANHA-DO-BRASIL - O Plano Nacional para Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade (PNSPSB), do Governo Federal, destacou a castanha-do-Brasil como um dos produtos extrativistas prioritários nesse processo.
Para o Governo do Estado, estruturar a cadeia produtiva da castanha-do-Brasil em Mato Grosso é uma questão fundamental porque sua exploração conserva a floresta amazônica, incrementa a renda dos agricultores e comunidades indígenas, além de diversificar o setor produtivo, comentou a analista de Meio Ambiente da Sema.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge) referentes ao ano de 2009, o estado é o 5º maior produtor de castanha do país. Entre 2003 e 2008 houve um aumento de 116% da produção total de castanha e um incremento de preço de mais de 200%, ampliando a importância da atividade no cenário econômico estadual.
“Esse crescimento da produção é o resultado da implementação de iniciativas que apóiam a produção comunitária e promovem a abertura de oportunidades de mercado e comercialização, gerando renda para a sociedade local”, destacou Eulinda Lopes.
Uma das ações executadas pela Sema nesse sentido foi o Projeto “Promoção da Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade nas Florestas de Fronteira do Noroeste de Mato Grosso”. Implantado em 2003 fortaleceu a cadeia dos produtos da sociobiodiversidade, como uma alternativa sustentável ao modelo de desenvolvimento baseado na atividade madeireira e agropecuária que era, até então, adotado no noroeste de Mato Grosso.
Em relação à castanha-do-Brasil a técnica lembra que uma das dificuldades para a estruturação da sua cadeia produtiva em Mato Grosso é justamente o acesso as áreas de castanhais, normalmente localizadas em áreas privadas. “Nesse sentido são muito importantes as parcerias como esta, envolvendo associações, cooperativas, entidades privadas e o poder publico. Dessa forma é possível dar escala a atividade da extração do produto, incrementando o potencial das cadeias produtivas”, destacou.
PARCERIA - Pelo Termo de Cooperação Técnica, cabe à Rohden Indústria Lígnea Ltda, selecionada pela Sema como Unidade Demonstrativa de Manejo Florestal Madeireiro Empresarial, disponibilizar a área de floresta da reserva legal para coleta de castanha-do-Brasil, pelo grupo de agricultores do PA Vale do Amanhecer. Grupos de 15 agricultores farão a coleta.
A empresa foi selecionada em razão da sua atuação positiva no manejo florestal madeireiro empresarial, em 25 mil hectares de floresta. Desde 2002, está certificada pelo Forest Stewardship Council (FSC) o que garante o acesso a um mercado crescente, no Brasil e no exterior, que só aceita produtos florestais certificados.
A Coopavam e a Aderjur são os responsáveis pela seleção dos agricultores que participam da coleta da castanha. A cooperativa adquire a produção coletada na reserva da empresa, de acordo com o valor combinado com os coletores selecionados e fornece as informações sobre os castanhais e a coleta (produção semanal).
A Adejur é também responsável por apoiar o grupo de agricultores selecionados disponibilizando informações técnicas sobre a coleta, beneficiamento e armazenamento das castanhas-do-Brasil.
A Sema é a responsável pela estruturação da cadeia produtiva e articulação entre os parceiros.