O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza nesta quinta-feira (05.01), das 08:00 às 12:00 horas, na sala de reuniões da Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso (Fecomércio) reunião extraordinária do pleno. A convocação de reuniões extraordinárias está prevista no art. 19, § 4° do Regimeno Interno do conselho que trata da convocação de reuniões – ordinárias e extraordinárias.
Cinco pareceres técnicos estão na pauta: da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, que recomenda a dispensa de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a ampliação do sistema de tratamento de esgoto no município; da Prefeitura de Itiquira solicitando dispensa de EIA/Rima do loteamento urbano industrial – Distrito Industrial da Vila de Ouro Branco do Sul; da Prefeitura de Sinop que recomenda a dispensa a elaboração de EIA/Rima para a implantação do Loteamento Industrial, Comercial e Prestadores de Serviço Sul e da Prefeitra de Alto Araguaia, também sobre a dispensa de EIA/Rima visando a ampliação do sistema de tratamento de esgoto do município.
Todas a obras serão executadas com recursos do governo federal e entraram na pauta da reunião extraordinária em razão de prazos.
A convocação da reunião extraordinária foi publicada do Diario Oficial do Estado no dia 28 de dezembro, na página 29.
SERVIÇO
1ª Reunião Extraordinária do Consema
Data: 05.01
Horária: 08:00 às 12:00 horas
Local: Sala de Reuniões da Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso (Fecomercio)