O Governo de Mato Grosso assinou nesta quarta-feira (28.12), contrato junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que possibilita, por meio do Fundo Amazônia, o desembolso de recursos em operação financeira até o limite de R$ 12.625 milhões, para atuar na redução de emissão de gases de efeito estufa pelo monitoramento, prevenção às queimadas não autorizadas e incêndios florestais.
O prazo de execução do projeto será de 24 meses. O aporte total será de R$ 16,7 milhões, com contrapartida do Estado na ordem de R$ 4,075 milhões. A destinação dos recursos é exclusiva a projetos financiados no âmbito do Fundo Amazônia. Os desembolsos pelo Governo alemão são efetuados mediante solicitação do BNDES, baseada nas necessidades financeiras e na soma de redução de Emissão de Carbono Oriunda de Desmatamento (ED).
A Assembleia Legislativa aprovou e o Governo sancionou a lei que autorizou o Executivo a contratar operação de colaboração financeira não reembolsável com o BNDES, para projeto do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, na área de incêndios florestais. Os recursos decorrentes da operação serão aplicados, obrigatoriamente, nas despesas destinadas à aquisição dos bens e ações do projeto “Bombeiros Florestais de Mato Grosso”.
O projeto visa estruturação da base de operações aérea e terrestre de Sinop (MT). A Base de Aviação será em hangar que ficará no aeroporto da cidade. O local será equipado com dois aviões de combate a incêndio com capacidade para três mil litros d'água, cinco caminhões de combate a incêndio florestais, seis caminhonetes e outros equipamentos que ajudarão no atendimento às ocorrências de incêndios florestais na região.
A preparação do Corpo de Bombeiros para a atuação na Copa do Pantanal que será realizada no mês de junho de 2014, período que inicia as queimadas no Estado, também é uma preocupação do comandante-geral, coronel Alexandre Coronel. “Com a estruturação da instituição, na prevenção e combate aos incêndios florestais, esperamos auxiliar os órgãos de proteção ambiental em Mato Grosso, com maior eficiência”, avalia o comandante.
De acordo com os integrantes do projeto, tenente-coronel Lázaro Nunes e o major Vladimir Zanca, a formatação do projeto em face às necessidades logísticas do Estado também atende e complementa a implantação efetiva do Programa Nacional de Redução do uso do Fogo nas Áreas Rurais e Florestais – Pronafogo. “O programa foi elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, em consonância com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado de Mato Grosso (PPCDQ), com isso, foi possível a elaboração visando contemplar as necessidades do Estado”, explicam.