O secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho e técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema)/Superintendência de Recursos Hídricos, participam no dia 21 de outubro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, do ciclo de palestras e debates preparatórios para a Rio + 20.
O Encontro Regional Preparatório para a Rio +20, promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, tem como objetivo ampliar o debate sobre as questões ambientais que dominarão as discussões na Conferencia das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável, evento que acontecerá no Rio de Janeiro, em junho de 2012.
Na Rio +20 serão debatidas medidas para a implantação de um novo modelo de desenvolvimento, com base em dois eixos orientativos: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, e o arcabouço institucional para o desenvolvimento sustentável.
O objetivo da Frente Parlamentar Ambientalista, constituída por deputados, senadores e representantes da sociedade civil, é contribuir com a conferência elaborando propostas a partir da realidade brasileira. Para isso, foi construída uma agenda de debates, que precedem a Rio +20, visando fazer diagnóstico e propor alternativas para solucionar os principais problemas ligados à questão ambiental, tendo como base seis temas: Biomas, Recursos Hídricos, Meio Ambiente Urbano, Energia, Segurança Alimentar e Economia Sustentável, envolvendo as cinco regiões brasileiras, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste, Sul e Norte.
No ciclo de palestras e debates que acontecerão na Assembleia Legislativa em Cuiabá o tema em foco serão os Recursos Hídricos.
O Brasil possui a maior reserva de água doce do planeta. Esses recursos além de estarem concentrados geograficamente enfrentam problemas nas áreas mais urbanizadas do país conseqüência da poluição gerada pelo despejo de efluentes domésticos e industriais; o seu uso pouco eficiente na agricultura irrigada, entre outros. O desafio é assegurar a efetividade e a devida atenção com a questão ambiental na operacionalização da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Após a realização dos encontros regionais – que abordarão cada um dos cinco temas em debate, será realizado um sexto encontro, com o tema “Em busca de uma economia sustentável”. Nesse seminário serão reunidas as propostas e contribuições dos cinco eventos regionais, que serão organizadas para serem apresentadas na Rio +20.
Foram convidados a participar do Encontro Regional Preparatório para a Rio +20 autoridades, parlamentares, palestrantes de renome nacional na área ambiental, além de ONG’s e a sociedade civil.
Os debates regionais temáticos tiveram início na Região Norte, em Manuaus (AM), no dia 23 de setembro, para discutir o tema Biomas. No próximo dia 21 de outubro, será a vez da Região Centro-Oeste, onde será discutido o tema Recursos Hídricos.
Meio Ambiente Urbano será o tema discutido na Região Sudeste, no dia 21 de novembro, em São Paulo (SP), seguido pelo tema Energia, na Região Nordeste, com encontro em Recife (PE), no dia 16 de dezembro e, Segurança Alimentar, na Região Sul, em Porto Alegre (RS) no dia 26 de janeiro de 2012.
No dia 27 de março de 2012, no Congresso Nacional, em Brasília, as propostas serão organizadas no encontro “Em Busca de uma Economia Sustentável”.
E nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2012, acontecerá o Encontro do Segmento Parlamentar da Rio +20, no Rio de Janeiro.
Outras informações e inscrições podem ser feitas no site www.frenteambientalista.com.
(Com informações da Frente Parlamentar Ambientalista)
