A Sema é a primeira secretaria de Governo a implantar o Comitê Setorial de Monitoramento dos Programas Finalísticos. O comitê, formado pelo secretario de estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho, pelo secretário adjunto do Núcleo Ambiental, Moacir Couto, e gestores da Sema e Seplan – Secretaria de Planejamento -, será responsável pelo acompanhamento da execução das ações finalísticas da secretaria.
Nesta sexta-feira (07.10), no Auditório Jatobá, do Parque Estadual Massairo Okamura, o secretário Vicente Falcão abriu uma reunião onde gestores analisaram e avaliaram as informações inseridas no Módulo de Monitoramento do Sistema Fiplan, relativas aos resultados físicos e financeiros dos programas executados pela secretaria. Após essa etapa, as informações serão validadas.
“A intenção desse monitoramento é utilizar as informações geradas por essa ferramenta de planejamento, como subsídio para a tomada de decisões e, para que sejam feitas as correções necessárias na execução dos programas”, explicou o secretário lembrando que esse monitoramento por parte dos gestores é importante para que os resultados esperados com a execução da ação governamental sejam alcançados, beneficiando a população.
A implantação do Comitê Setorial é uma previsão legal desde 2006, mas, só agora ela começa a ser implantada de forma efetiva, com a iniciativa da Sema.
No total, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) executa oito programas finalisticos são eles: Controle das Atividades Poluidoras, Educação Ambiental, Gestão de Áreas Degradadas, Conservação e Gestão da Biodiversidade, Gestão Florestal, Gestão de Recursos Hídricos, Gestão de Resíduos e Proteção do Clima.
Todos os oito programas finalisticos foram apresentados individualmente, subsidiados pelo seu gestor. As informações incluindo resultados e restrições dos programas incluídas no sistema e poderão ser acompanhados diretamente pelo secretário.
As informações se referem ao exercício financeiro de 2011, do primeiro e segundo quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril e, maio, junho, julho e agosto).
