Será realizado nesta terça-feira (04.11), das 08:00 às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Turismo de Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá), mais um Seminário Participativo para Revisão da Lei da Educação Ambiental de Mato Grosso.
Estarão participando do evento representantes das Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur), Ministério Público Estadual (MPE) e Prefeitura do município. O seminário, que está sendo realizado em todo o Estado, faz parte do processo de consulta pública para revisão da Lei 7888/03 – da Educação Ambiental (EA).
Durante o evento, além do levantamento de propostas que serão sistematizadas e incluídas na nova Lei de Educação Ambiental de Mato Grosso, os técnicos estão fazendo um diagnóstico sobre as potencialidades de cada região. Esse diagnóstico integrará um banco de dados, com informações que irão subsidiar a construção da Lei da Política Estadual de EA, que será encaminhada à Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Nesta semana, os Seminários Participativos estão sendo realizados nos municípios de Novo Mundo (04.11), com a presença de representantes do município de Guarantã do Norte e no dia 06.10, será a vez do município de Peixoto de Azevedo. No dia 07.10, o evento acontece em Nova Canaã do Norte.
REVISÃO - O processo de revisão da lei da EA está sendo conduzido por um grupo de aproximadamente 40 pessoas, que integram a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) de Mato Grosso.
O processo de revisão da lei e estruturação da Educação Ambiental teve início em 2008 quando a proposta começou a ser discutida pela CIEA, com a participação dos técnicos das Secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema) e de Educação (Seduc). A ideia é regionalizar a legislação vigente. Assim, além da revisão da Lei 7888/03, o grupo trabalha na proposta de consolidação do Sistema Estadual de Educação Ambiental (SEEA).
Participam da iniciativa a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Mato Grosso (CIEA/MT), representantes das secretarias Sema, por meio da Superintendência de Educação Ambiental, e Seduc, por meio da Gerência de Educação Ambiental, em parceria com o Ministério Público Estadual e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
