Nova Mutum, município localizado a 264 quilômetros de Cuiabá, na Região Norte do Estado está realizando nesta quinta-feira (29.09), o Seminário Participativo para Revisão da Lei da Educação Ambiental de Mato Grosso. Participam do seminário representantes de órgãos governamentais e não governamentais, instituições de ensino e sociedade civil organizada de Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Tapurah e Lucas do Rio Verde.
O seminário, que está sendo realizado em todo o estado, faz parte do processo de consulta pública para revisão da Lei 7888/03 – da Educação Ambiental.
Durante o evento além do levantamento de propostas que serão sistematizadas e incluídas na proposta da nova Lei de Educação Ambiental de Mato Grosso, está sendo levantado um diagnóstico sobre as potencialidades de cada região, que resultará na formação de um banco de dados, com informações que serão integradas à Lei da Política Estadual de EA, que será encaminhada à Assembleia Legislativa.
Desde agosto já foram realizados seminários participativos nos municípios de Cuiabá, envolvendo representantes de Várzea Grande; Sorriso, com a participação dos municípios de Nova Ubiratã e Ipiranga do Norte; Nova Guarita; Matupá, com representantes do município de Terra Nova do Norte e Poconé, com a participação de representantes de Nossa Senhora do Livramento.
Na próxima terça-feira (04.10) o Seminário Participativo será realizado no município de Novo Mundo, a 785 quilômetros de Cuiabá, na Região Norte do Estado, com a participação de representantes de Guarantã do Norte. No dia 06.10, será a vez do município de Peixoto de Azevedo, 691 quilômetros da capital, também na Região Norte do Estado e no dia 07.10, em Nova Canaã do Norte, a 699 quilômetros de Cuiabá, na Região Norte do Estado.
REVISÃO - O processo de revisão da lei da EA está sendo conduzido por um grupo de aproximadamente 40 pessoas, que integram a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) de Mato Grosso.
O processo de revisão da lei e estruturação da Educação Ambiental teve início em 2008 quando a proposta começou a ser discutida pela CIEA, com a participação dos técnicos das Secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema) e de Educação (Seduc). A ideia é regionalizar a legislação vigente. Assim, além da revisão da Lei 7888/03, o grupo trabalha na proposta de consolidação do Sistema Estadual de Educação Ambiental (SEEA).
Participam da iniciativa a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Mato Grosso (CIEA/MT), representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Superintendência de Educação Ambiental, e Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Gerência de Educação Ambiental, em parceria com o Ministério Público Estadual e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
