O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza no período da manhã desta quinta-feira (22.09), na sala de reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), a 9ª Reunião Ordinária de 2011.

Na pauta da reunião está previsto uma apresentação sobre o estudo técnico do desenvolvimento reprodutivo dos peixes da bacia do Paraguai, a deliberação de 01 Processo da Secretaria de Estado de Transporte e pavimentação Urbana (SETPU), 01 Proposta de Resolução que visa estabelecer critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de interesse social no Estado de Mato Grosso, além de outros 10 processos.

Ordem Seqüencial da Reunião:

I – Conferência de "Quorum";

II – Abertura da Sessão;

III – Informes da Secretaria Geral;

IV – Discussão e votação da ata da 8º Reunião Ordinária de 2011;

V – Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII – Pauta da Reunião:

VIII – Assuntos de ordem geral;

IX – Encerramento.

CONSEMA - O Conselho Estadual do Meio Ambiente é um órgão colegiado, do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SIMA), que tem por finalidade assessorar, avaliar e propor ao Governo do Estado de Mato Grosso diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente.

Também é função do Consema, deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida.

SERVIÇO

9ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)

DATA: 22.09.2011

HORA: 08:30 às 12:00

LOCAL: Sala de reuniões da OAB-MT (Plenarinho)

Outras informações:

Consema: (65) 3641 4939

Assessoria/Sema: (65) 3613 7359