No Seminário “Gestão Participativa Pró-Comitê de Bacias Hidrográficas de Rios Urbanos – Cuiabá”, que acontece nesta terça e quarta-feira (20 e 21.09), no Centro Sebrae de Sustentabilidade, em Cuiabá, no período da tarde, representantes de Mato Grosso estarão apresentando suas experiências.
No estado dois Comitês de Bacias Hidrográficas, do Sepotuba e do Covapé, estão implantados. A idéia agora é discutir a criação de um Comitê de Bacia Hidrográfica que abranja os cursos d’água da Baixada Cuiabana.
Na tarde desta terça-feira, uma mesa redonda irá discutir e apresentar “Experiências de Comitês de Bacias Hidrográficas”. Estarão participando das discussões o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba (CBH – Sepotuba), de Tangará da Serra, Décio Siebert; o secretário do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Sapé e Várzea Grande – Covapé, de Primavera do Leste, Andrei Melo; o representante dos Usuários da Água, do Rio Grande do Sul, Cláudio Moraes e o coordenador adjunto do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Mário Dantas, que representa também o estado de Minas Gerais.
O seminário foi aberto, nesta terça-feira, com a palestra do coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias (Rebob), Lupercio Ziroldo Antonio. Ele disse que o processo de gestão de águas no Brasil deve acontecer de maneira espontânea.
“Hoje vivemos um processo de degradação: a população aumenta e a disponibilidade de água continua a mesma. Sem água não há desenvolvimento. Nesse contexto, é que discutimos a gestão de águas”, analisa.
Segundo Lupercio Ziroldo, a gestão se faz através da união de todas as pessoas, no sentido de apontar quais as questões prioritárias, de maneira a garantir a quantidade e qualidade dos recursos hídricos disponíveis e ainda permitir o seu uso de forma sustentável.
“A gestão de água nunca é feita de maneira pontual. O processo deve ser analisado de forma macro, envolvendo toda a bacia hidrográfica. Hoje, todos os estados brasileiros possuem uma lei de recursos hídricos e os Comitês de Bacias estão previstos em toda a legislação em vigor”.
Ele falou ainda sobre a atuação dos Comitês dentro do perímetro das Bacias Hidrográficas com a participação de representantes do poder público, usuários de água e sociedade civil organizada e disse que nessa atuação algumas questões são fundamentais e devem nortear as deliberações dentro dos Comitês de Bacias: as ações de conservação e preservação de águas superciais e subterrâneas; o estimulo e a proposição de políticas públicas sustentáveis para os recursos hídricos e o desenvolvimento de planos de bacias integrados com os usos múltiplos da água em cada região.
No Brasil, 45% do território já possuem Comitês de Bacias implantados e, conforme dados de junho de 2011, são 180 Comitês de Bacias Hidrográficas em rios estaduais dos quais em 19 estados já estão implantados pelo menos um Comitê de Bacia e, mais oito Comitês de Bacias Hidrográficas em rios da união.
“O nosso principal desafio é a questão do saneamento nas cidades que envolvem água, esgoto, drenagem e lixo. No Brasil, apenas 15% do esgoto é tratado e 150 milhões de habitantes são descartados diretamente nos rios”, disse Lupércio.
Sobre Mato Grosso, o coordenador destacou o fato de que o estado está sendo pioneiro ao priorizar, dentro dos Comitês de Bacias, ações de preservação que é o que o Brasil precisa hoje.
O seminário “Gestão Participativa Pró-Comitê de Bacias Hidrográficas de Rios Urbanos – Cuiabá” prossegue nesta quarta-feira (21.09), no período matutino, com o tema “Realidade Local das Bacias Urbanas”.
Ás 08:00 horas, pesquisadores de Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), apresentam um Diagnostico das Bacias Urbanas. Logo depois, às 08:45 o tema será “Prioridades do Plano Estadual de Recursos Hídricos para a área da Bacia do Cuiabá”. Às 09:45 horas, após o intervalo representantes dos diversos segmentos se reúnem para discutir a criação do comissão pró-Comitê de Bacia Hidrográfica para região da grande Cuiabá.
