O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), é parceiro do Centro de Referência do Reuso de Água (CRRA) na realização do Seminário “Gestão Participativa Pró-Comitê de Bacias Hidrográficas de Rios Urbanos – Cuiabá”.
O evento será realizado nos dias 20 e 21 deste mês e, faz parte das atividades propostas pelo Projeto CRRA, que tem por objetivo fomentar a criação do primeiro Comitê de Bacia Hidrográfica do município de Cuiabá.
Na programação do seminário além de palestras sobre temas ligados aos Comitês de Bacias, estão previstos momentos para debates e troca de experiências. No primeiro dia do evento, pela manhã, o tema central das palestras será “Governança pública das águas”.
O coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo Antônio fará palestra sobre os Comitês de Bacias e o superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Luiz Henrique Noquelli falará sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro).
Também na parte da manhã, a gerente de Fomento e Apoio à Comitê de Bacias Hidrográficas da Sema, Leonice de Souza Lotufo, fará um relato sobre a situação dos Comitês de Bacia no Estado de Mato Grosso.
À tarde, uma mesa redonda reunirá técnicos, especialistas e usuários de água que irão contar um pouco das suas experiências na implantação de Comitês de Bacias. Entre os participantes estão o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba (CBH-Sepotuba), de Tangará da Serra, Décio Sieert; o secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapé e Várzea Grande (Covapé), em Primavera do Leste, Andrei Melo e representantes dos usuários de água Claudio Moraes, do Rio Grande do Sul e o coordenador adjunto do Fórum Nacional, representando o estado de Minas Gerais, Mário Dantas.
No dia 21, especialistas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) apresentarão um diagnóstico das Bacias Urbanas e, na parte da tarde, representantes Pró-Comitê farão os encaminhamentos no sentido de criação do Comitê de Bacias de Cuiabá.
No dia 22, no Espaço da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE CPA III), Lagoa Encantada, haverá um plantio de mudas no entorno da lagoa e do Córrego do Caju. Além de apresentação cultural, na abertura do evento, nos dias 20 e 21, haverá uma Exposição de Artesanato.
COMITÊ DE BACIA – A gerente de Fomento e Apoio à Comitê de Bacias Hidrográficas da Sema, Leonice Lotufo, explicou que os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) são órgãos colegiados, instituídos por lei, no âmbito do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e dos Sistemas Estaduais. O Comitê emite pareceres, estabelece normas e toma decisões frente ao uso dos mananciais hídricos.
Considerados como a base da gestão participativa, integrada e descentralizada da água eles são compostos por representantes de órgãos governamentais (Federal, Estadual e Municipal), ONG’s, usuários de água e sociedade civil em geral.
Em Mato Grosso dois Comitês de Bacias já estão em funcionamento o CBH Covapé – Comitê de Bacias Hidrográficas dos Ribeirões de Várzea Grande e Sapé na região de Primavera do Leste e Poxoréu, e o CBH Sepotuba (Rio Sepotuba), abrangendo os municípios de Cáceres, Salto do Céu, Lambari d'Oeste, Barra do Bugres, Nova Olímpia, Nova Marilândia, Tangará da Serra, Santo Afonso, Rio Banco, Arenápolis e Reserva do Cabaçal, totalizando uma área de 984.450,51 ha, representando cerca de 1% da área do Estado de Mato Grosso.
PROJETO – O projeto CRRA é realizado pela Organização Razão Social Oros (antigo Idep), em parceria com a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) e UFMT e conta com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Ambiental.
A coordenadora do Projeto CRRA, Karim Rees de Azevedo, disse que "a formação do comitê de bacias tem como objetivo principal, sensibilizar e mobilizar a comunidade do entorno da bacia de rios urbanos para uma mudança de atitude em relação à conservação dos Recursos Hídricos, a fim de amenizar os impactos ambientais".
SERVIÇO:
Seminário “Gestão Participativa Pró-Comitê de Bacias Hidrográficas de Rios Urbanos – Cuiabá”
Data: 20 e 21 de setembro
Local: Auditório do Centro Sebrae de Sustentabilidade
Horário: das 08:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 horas às 18:00 horas
Data: 22 de setembro
Local: Lagoa Encantada – ETE CPA III
Horário: 08:00 às 12:00 horas
Informações: (65) 30256210 ou na Assessoria de Imprensa da Sema, pelo telefone (65) 3613 7359
