Secretários de Meio Ambiente de Mato Grosso e de mais oito Estados, reunidos nesta quarta-feira (14.09) em Brasília, instituíram Fórum que terá como missão definir uma pauta socioambiental que integre a estratégia de desenvolvimento do Cerrado.
O Fórum de Secretários do Meio Ambiente dos Estados do Bioma Cerrado, segundo a ministra Izabella Teixeira, que participou da abertura da reunião, terá como principal tarefa buscar espaço político junto aos governos, parlamentares e sociedade civil, para fortalecer a agenda ambiental. Na reunião a ministra lembrou que a agropecuária é a vocação econômica da região, atividade que lida diretamente com os recursos naturais. "Por isso, a política ambiental precisa ser vista como estratégica na pauta do desenvolvimento econômico dos estados que integram o Cerrado", destacou.
A reunião de abertura integrou a programação da Semana do Cerrado, realizada em Brasília.
Durante o evento, a ministra propôs a definição de uma pauta que contemple o combate às queimadas, a produção e o consumo sustentável, a preservação da biodiversidade, o zoneamento ecológico-econômico, a política de resíduos sólidos e o programa da Agricultura de Baixo Carbono.
Para Izabella Teixeira, o Fórum inaugura um novo patamar de interlocução com os estados, integrado aos já existentes. Na prática, o que se propõe é a revitalização do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), criado junto com a Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981 e regulamentado em 1990, um sistema que visa a integração e articulação da gestão ambiental dos governos federal, estadual e municipal.
O Fórum do Cerrado foi criado com base no da Amazônia (instituído em maio durante reunião realizada em Cuiabá), um espaço político importante para as ações de preservação da floresta. Izabella Teixeira pediu aos secretários que atuem politicamente, junto às bancadas no Congresso, e aos movimentos sociais, como a agricultura familiar e organizações sociais. Segundo ela, será necessário elevar o tom político das questões ligadas à preservação do bioma para buscar conjuntamente medidas que assegurem o cumprimento das metas internacionais com relação à biodiversidade e mudanças climáticas.
A ministra lembrou que o Cerrado é prioridade para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e que a sua gestão trabalha para elevar a importância do bioma na agenda ambiental brasileira ao mesmo patamar que a Mata Atlântica, por exemplo. Para isso, o ministério quer que as políticas estaduais e federais relacionadas a ele estejam em sintonia.
O secretario de Estado do meio Ambiente, Vicente Falcão participou da reunião e avaliou as discussões de forma positiva. “Os Fóruns Amazônia e do Cerrado, para Mato Grosso, estado que reúne os três biomas – Floresta, Cerrado e Pantanal -, fortalecem as ações reunidas nos planos de prevenção e combate ao desmatamento e queimadas (PPCDQ-MT e PP Cerrado) e iniciativas inseridas nesses planos como as que visam a implantação do Sistema de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação)”.
O Fórum Cerrado será integrado por secretários de Meio Ambiente dos estados de Mato Grosso, Piauí, Bahia,Tocantins, Minas Gerais, Goiás, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Maranhão. A próxima reunião do grupo, agendada para outubro, em Goiás, terá como pauta as ações para estruturação do Fórum.
(Com informações da Ascom/MMA)
